Mundo
Violência em Cabo Delgado provoca erosão dos direitos humanos em Moçambique
A situação dos direitos humanos em Moçambique voltou a degradar-se em 2021 devido à violência em Cabo Delgado, denunciou a Human Rights Watch (HRW), que apontou também o dedo às forças de segurança moçambicanas.
No capítulo dedicado a Moçambique do seu relatório anual, divulgado esta quinta-feira, a organização não-governamental concluiu que os combates entre as forças governamentais e os grupos islamitas no norte do país contribuíram em 2021 para o retrocesso nos direitos humanos e para o agravamento da crise humanitária na região, o que já tinha acontecido no ano anterior.
"Cabo Delgado é a nossa maior preocupação (...) e a verdade é que a questão humanitária piorou e com ela vieram vários outros problemas de direitos humanos", disse à Lusa a responsável da HRW em Moçambique, Zenaida Machado, lembrando que foi em 2021 que se registou "uma das maiores crises de deslocamento de população", depois do ataque de março a Palma pelo grupo islamita Al-Sunna wa Jama (ASWJ).
Etiópia e Eritreia terão cometido crimes graves
As autoridades etíopes e eritreias poderão ter cometido crimes de guerra e contra a humanidade em Tigray, alerta hoje a Human Rights Watch (HRW), que fala em limpeza étnica, massacres em larga escala e violência sexual generalizada.
No relatório anual, a HRW inclui 24 países da África subsaariana e em quase todos conta que a situação dos direitos humanos se manteve preocupante ou piorou no último ano.
A guerra na região etíope de Tigray, que começou em novembro de 2020 e já merecia destaque no último relatório da HRW, no ano passado, provocou "nova deterioração" da situação humanitária e dos direitos humanos na Etiópia, avisa a organização.
Em Tigray, sublinha-se no relatório, "as forças governamentais (etíopes) cometeram limpeza étnica, massacres em larga escala, violência sexual generalizada, bombardeamentos indiscriminados, pilhagens e ataques a escolas e hospitais".
Até meados de 2021, estes abusos terão deixado 350 mil pessoas à beira da fome extrema e o cerco imposto pelas forças governamentais após sair do território em junho "impediu virtualmente qualquer assistência humanitária de chegar à região, violando a lei internacional humanitária e possivelmente cometendo o crime de guerra de usar a fome como arma de guerra", escrevem os autores do relatório.
Além das forças etíopes, também as forças governamentais eritreias cometeram crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade e outras violações graves contra civis de Tigray no conflito, alerta a HRW.
Segundo o relatório, as forças da Eritreia, que se envolveram no conflito ao lado do Exército federal etíope, executaram massacres em larga escala, execuções sumárias e violência sexual generalizada, incluindo violações, violações em grupo e escravatura sexual.
"Cabo Delgado é a nossa maior preocupação (...) e a verdade é que a questão humanitária piorou e com ela vieram vários outros problemas de direitos humanos", disse à Lusa a responsável da HRW em Moçambique, Zenaida Machado, lembrando que foi em 2021 que se registou "uma das maiores crises de deslocamento de população", depois do ataque de março a Palma pelo grupo islamita Al-Sunna wa Jama (ASWJ).
Mais de 800 mil pessoas foram forçadas a deslocar-se até setembro, segundo o Governo e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Novo código penal angolano aplaudido
A Human Rights Watch (HRW) aplaudiu a entrada em vigor do novo código penal em Angola, que descriminaliza a homossexualidade, mas alerta para a implicação das forças de segurança angolanas em violações graves dos direitos humanos.
No capítulo dedicado a Angola a organização não-governamental recorda que em 2021 entrou em vigor o novo código penal, que substituiu uma lei obsoleta, de 1886, que ainda punia aqueles que "habitualmente se entregam à prática de vícios contra a natureza" e que limitava o acesso a emprego, à saúde e à educação aos homossexuais, bissexuais e transgénero.
"Há aspetos que merecem a nossa apreciação positiva. Mas para a dimensão dos problemas de direitos humanos de Angola ainda há muito trabalho para se fazer. (...) Por exemplo, no que diz respeito à atuação das forças de defesa e segurança, muito pouco mudou", disse a representante da HRW para Angola, Zenaida Machado, em conversa telefónica com a Lusa desde Maputo.
No capítulo dedicado a Angola a organização não-governamental recorda que em 2021 entrou em vigor o novo código penal, que substituiu uma lei obsoleta, de 1886, que ainda punia aqueles que "habitualmente se entregam à prática de vícios contra a natureza" e que limitava o acesso a emprego, à saúde e à educação aos homossexuais, bissexuais e transgénero.
"Há aspetos que merecem a nossa apreciação positiva. Mas para a dimensão dos problemas de direitos humanos de Angola ainda há muito trabalho para se fazer. (...) Por exemplo, no que diz respeito à atuação das forças de defesa e segurança, muito pouco mudou", disse a representante da HRW para Angola, Zenaida Machado, em conversa telefónica com a Lusa desde Maputo.
Brasil registou ameaças à democracia
O governo liderado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ameaçou os pilares da democracia e continuou a desrespeitar recomendações científicas para prevenir a disseminação da covid-19, denunciou a Human Rights Watch (HRW).
No relatório anual da organização, que faz um balanço sobre o cumprimento dos direitos humanos em mais de 100 países, destacou-se no capítulo sobre o Brasil que no ano passado Bolsonaro ameaçou a democracia ao "tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do judiciário", mas frisou que as tentativas do governante acabaram repelidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A organização não-governamental avaliou que o chefe de Estado brasileiro terá agido para intimidar o principal tribunal do país, que conduz quatro investigações sobre a sua conduta, incluindo se interferiu em nomeações da Polícia Federal a fim de promover os seus interesses pessoais, e se cometeu prevaricação em relação a um caso de suposta corrupção envolvendo a compra de vacinas para a covid-19.
No relatório anual da organização, que faz um balanço sobre o cumprimento dos direitos humanos em mais de 100 países, destacou-se no capítulo sobre o Brasil que no ano passado Bolsonaro ameaçou a democracia ao "tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do judiciário", mas frisou que as tentativas do governante acabaram repelidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A organização não-governamental avaliou que o chefe de Estado brasileiro terá agido para intimidar o principal tribunal do país, que conduz quatro investigações sobre a sua conduta, incluindo se interferiu em nomeações da Polícia Federal a fim de promover os seus interesses pessoais, e se cometeu prevaricação em relação a um caso de suposta corrupção envolvendo a compra de vacinas para a covid-19.
Etiópia e Eritreia terão cometido crimes graves
As autoridades etíopes e eritreias poderão ter cometido crimes de guerra e contra a humanidade em Tigray, alerta hoje a Human Rights Watch (HRW), que fala em limpeza étnica, massacres em larga escala e violência sexual generalizada.
No relatório anual, a HRW inclui 24 países da África subsaariana e em quase todos conta que a situação dos direitos humanos se manteve preocupante ou piorou no último ano.
A guerra na região etíope de Tigray, que começou em novembro de 2020 e já merecia destaque no último relatório da HRW, no ano passado, provocou "nova deterioração" da situação humanitária e dos direitos humanos na Etiópia, avisa a organização.
Em Tigray, sublinha-se no relatório, "as forças governamentais (etíopes) cometeram limpeza étnica, massacres em larga escala, violência sexual generalizada, bombardeamentos indiscriminados, pilhagens e ataques a escolas e hospitais".
Até meados de 2021, estes abusos terão deixado 350 mil pessoas à beira da fome extrema e o cerco imposto pelas forças governamentais após sair do território em junho "impediu virtualmente qualquer assistência humanitária de chegar à região, violando a lei internacional humanitária e possivelmente cometendo o crime de guerra de usar a fome como arma de guerra", escrevem os autores do relatório.
Além das forças etíopes, também as forças governamentais eritreias cometeram crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade e outras violações graves contra civis de Tigray no conflito, alerta a HRW.
Segundo o relatório, as forças da Eritreia, que se envolveram no conflito ao lado do Exército federal etíope, executaram massacres em larga escala, execuções sumárias e violência sexual generalizada, incluindo violações, violações em grupo e escravatura sexual.
Massacres, raptos e violência sexual na RDCongo
Grupos armados e forças de segurança cometeram "massacres, raptos, violência sexual" e outros crimes contra civis no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) com "total impunidade", denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).
Na RDCongo, país que tem uma fronteira de 2.500 quilómetros com Angola, a organização referiu que em 2021 continuaram os ataques contra civis por grupos armados e forças governamentais, contabilizando cerca de 1.600 civis mortos nas províncias de Kivu do Sul, Kivu do Norte e Ituri, incluindo pelo menos 172 civis mortos pelas forças de segurança congolesas.
A organização disse que as oportunidades abertas no país pelo colapso da aliança entre o presidente, Felix Tshisekedi, e o ex-presidente Joseph Kabila, em dezembro de 2020, não se traduziram em progressos significativos na situação dos direitos humanos no país.
Ao longo do último ano, as autoridades reprimiram vozes dissidentes, incluindo ativistas pelos direitos humanos e pela democracia, jornalistas e manifestantes pacíficos, que foram intimidados, ameaçados, espancados, detidos e por vezes acusados judicialmente.
Grupos armados e forças de segurança cometeram "massacres, raptos, violência sexual" e outros crimes contra civis no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) com "total impunidade", denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).
Na RDCongo, país que tem uma fronteira de 2.500 quilómetros com Angola, a organização referiu que em 2021 continuaram os ataques contra civis por grupos armados e forças governamentais, contabilizando cerca de 1.600 civis mortos nas províncias de Kivu do Sul, Kivu do Norte e Ituri, incluindo pelo menos 172 civis mortos pelas forças de segurança congolesas.
A organização disse que as oportunidades abertas no país pelo colapso da aliança entre o presidente, Felix Tshisekedi, e o ex-presidente Joseph Kabila, em dezembro de 2020, não se traduziram em progressos significativos na situação dos direitos humanos no país.
Ao longo do último ano, as autoridades reprimiram vozes dissidentes, incluindo ativistas pelos direitos humanos e pela democracia, jornalistas e manifestantes pacíficos, que foram intimidados, ameaçados, espancados, detidos e por vezes acusados judicialmente.
