Vítimas da guerra de Kisangani na RDCongo esperam por justiça há 25 anos
A Amnistia Internacional alertou hoje que as vítimas da guerra de Kisangani, um conflito de seis dias entre forças ruandesas e ugandesas na República Democrática do Congo (RDCongo), estão há 25 anos à espera de justiça, verdade e reparações.
Segundo o relatório da Organização Não-Governamental (ONG) denominado "Alguém se comove com a dor do Congo? 25 anos sem justiça pela guerra de seis dias em Kisangani", não houve "uma única investigação criminal ou julgamento desde o conflito entre as forças do Ruanda e do Uganda" em Kisangani.
Durante os combates na cidade nordeste, que começaram em 05 de junho de 2000, ambos os exércitos realizaram bombardeamentos intensos e indiscriminados sobre zonas civis densamente povoadas, mataram civis deliberadamente, violaram mulheres e saquearam casas, contextualizou a Amnistia Internacional (AI).
"Com os tribunais congoleses a não avançarem com investigações e o Tribunal Penal Internacional (TPI) a não ter jurisdição sobre crimes cometidos na RDCongo antes de 2002, os suspeitos de responsabilidade criminal por estes crimes nunca foram julgados nem punidos", lamentou a organização.
Para o diretor regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, é "absolutamente inaceitável que, após 25 anos, ninguém tenha sido responsabilizado pelos crimes cometidos em Kisangani".
Na opinião de Chagutah, a Justiça não pode esperar mais 25 anos e esta "ausência total de responsabilização por crimes passados criou um ciclo de violência na RDCongo, com os mesmos atores, as mesmas armas e o mesmo sofrimento".
"Cabe às autoridades judiciais congolesas investigar e, havendo provas admissíveis suficientes, processar os suspeitos de responsabilidade criminal pelos crimes cometidos no território da RDCongo", frisou o diretor da AI na região.
Em 2022, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) condenou o Uganda a pagar reparações, na sequência de um processo interposto pela RDCongo contra o Uganda e o Ruanda.
No entanto, segundo acrescentou a AI, o tribunal não tinha jurisdição sobre o Ruanda.
Em 2024, algumas vítimas começaram finalmente a receber indemnizações, mas o processo tem sido marcado por denúncias de má gestão e desvio de fundos, lamentou a ONG.
A guerra dos seis dias, que começou há precisamente 25 anos, em 05 de junho de 2000, foi uma entre várias disputas militares entre os exércitos do Uganda e do Ruanda em Kisangani, entre agosto de 1999 e junho de 2000, que deixaram "um rasto de morte e destruição", salienta a ONG.
Sem distinguir entre civis e combatentes, os dois exércitos bombardearam Kisangani indiscriminadamente durante os seis dias, matando várias centenas de civis e ferindo milhares, explicou.
A AI entrevistou mais de 50 pessoas -- a maioria sobreviventes --, bem como representantes da sociedade civil e profissionais do setor da justiça.
Dos entrevistados, pelo menos 40 pessoas disseram à AI que não há vontade política para iniciar processos judiciais ou garantir justiça e a "total ausência de julgamentos minou a confiança no sistema judicial e no Governo congolês".
Quanto aos programas de reparação, o Fundo Especial para a Distribuição de Compensações às Vítimas das Atividades Ilícitas do Uganda na RDCongo (FRIVAO), responsável pela gestão dos milhões de dólares ordenados pelo TIJ, foi criticado por falta de transparência e por não envolver devidamente as vítimas dos conflitos de Kisangani no processo.