Guerra na Ucrânia

"Acreditamos que devemos permitir que neutralizem os locais militares a partir dos quais a Ucrânia é atacada, mas não podemos permitir que outros pontos civis ou outros alvos militares sejam tocados", disse Macron, numa conferência de imprensa com o chanceler alemão, Olaf Scholz, no castelo de Meseberg, perto de Berlim.

"Se lhes dissermos que não têm o direito de chegar ao ponto a partir do qual os mísseis são disparados, estamos de facto a dizer-lhes que vos fornecemos armas, mas que não se podem defender", sublinhou Macron, no último dia de uma visita de Estado à Alemanha.

"Mas não devemos permitir que outros alvos na Rússia sejam atingidos, e obviamente as capacidades civis", acrescentou.

A NATO está a pressionar as capitais ocidentais para que levantem as restrições que "amarram as mãos atrás das costas dos ucranianos", nas palavras do seu secretário-geral, Jens Stoltenberg.

O debate sobre se as armas ocidentais fornecidas à Ucrânia devem ou não ser utilizadas em solo russo está a agitar Washington e as capitais europeias. Os mais reticentes até agora - Roma e Berlim, em particular - estão a brandir o risco de escalada e extensão do conflito, com o risco subjacente de o Presidente russo Vladimir Putin usar armas nucleares.

"Não queremos uma escalada", repetiu Macron. "O que mudou é que a Rússia adaptou um pouco as suas práticas" e está a atacar a Ucrânia a partir de bases na Rússia.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, instou hoje os Estados-membros da União Europeia a encontrar um equilíbrio entre o receio de uma escalada e a necessidade de os ucranianos se defenderem, afirmando que Kiev deveria poder atacar o solo russo com armas ocidentais.

Na segunda-feira, a Assembleia Parlamentar da NATO, uma instituição independente da Aliança Atlântica, aprovou uma declaração de apoio à capacidade da Ucrânia de atacar alvos militares na Rússia também com armas fornecidas por países aliados.

O texto foi aprovado por 47 dos 56 países ou instituições que compõem o organismo, que funciona como elo de ligação entre a NATO e os parlamentos dos países membros da Aliança Atlântica.

O Presidente russo, Vladimir Putin, advertiu hoje a Europa das "graves consequências" se os países da NATO permitirem que a Ucrânia utilize armas ocidentais contra alvos em território russo.

"Estes representantes dos países da NATO, especialmente na Europa, especialmente nos países pequenos, devem saber com o que estão a brincar", afirmou Putin numa conferência de imprensa no final de uma visita ao Uzbequistão.

"Devem lembrar-se que, regra geral, são Estados com territórios pequenos, mas densamente povoados", afirmou.

Putin insistiu que este é o fator que os países ocidentais "devem ter em conta antes de falarem em lançar ataques contra o interior do território russo".

"Estou muito satisfeito por, poucos dias depois da última reunião do Conselho Europeu [de há cerca de um mês], haver tantos acordos bilaterais com decisões concretas porque os ucranianos não precisam de comunicados, palavras e declarações, que são úteis, mas não suficientes", declarou Charles Michel.

Em entrevista à agência Lusa a propósito da sua deslocação a Portugal - precisamente no dia em que o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, visita o país -, o presidente do Conselho Europeu acrescentou: "O que [os ucranianos] precisam é de mais apoio em termos de equipamento militar, de sistemas de defesa aérea".

Depois de Espanha ter anunciado ajuda financeira militar e de a Bélgica ter mobilizado caças F-16, Portugal vai esta tarde assinar um acordo de cooperação bilateral da Ucrânia, iniciativa que Charles Michel saudou apontando que "os Estados-membros não têm exatamente as mesmas capacidades, mas todos têm coisas que são úteis para os ucranianos".

"Gostaria de reiterar o meu apelo a todos os colegas [líderes da UE, no Conselho Europeu] para que prestem mais apoio militar, especialmente no domínio do sistema de defesa aérea. Se quisermos ajudar a Ucrânia a curto prazo, se quisermos ajudar-nos a nós próprios do lado da UE a curto prazo, temos de lhes fornecer mais sistemas de defesa aérea", reforçou.

Comentando os recentes anúncios, Charles Michel disse ainda que "isto não é suficiente, é necessário fazer mais, mas estes são passos importantes e necessários", na entrevista à Lusa que será publicada na íntegra na quarta-feira.

Charles Michel está no Porto para participar, na quarta-feira, na reunião anual da organização Concordia Europe.

Na mais recente avaliação do instituto, divulgada em abril, a cada um dos 41 parceiros da Ucrânia que usaram as suas dotações para prestar auxílio militar, financeiro e humanitário desde o início da invasão das tropas de Moscovo, em 24 de fevereiro de 2022, Portugal ocupava o 32.º lugar, com um total de cerca de 75 milhões de euros.

Quando avaliados os dados em função do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal ficava no 33.º lugar, com 0,032% do valor da sua economia.

Estes dados poderão sofrer uma alteração substancial na terça-feira, quando Portugal e a Ucrânia assinarem, por ocasião da visita a Lisboa do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, um acordo de cooperação válido por uma década e que vai também sistematizar todo o apoio prometido por Lisboa nos últimos dois anos.

O acordo inclui a assistência humanitária, financeira, militar e política no que diz respeito ao processo de integração na União Europeia (UE), anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que não especificou os montantes envolvidos.

Do total das despesas incluídas no levantamento do Instituto Kiel sobre o apoio português à Ucrânia, as alocações militares representavam a grande maioria até 29 de fevereiro, com 73 milhões de euros (25.º posto do `ranking`, e 26.º em função do PIB), mas não abrangiam ainda o montante de cem milhões de euros que o anterior Governo anunciou em março para a iniciativa checa de aquisição conjunta de munições para as forças de Kiev.

O valor restante diz respeito a ajuda humanitária (39.º lugar, e 37.º face ao PIB), não havendo registados quaisquer apoios financeiros.

Com a última atualização de abril de 2024, o Instituto Kiel anunciou uma mudança no método de contabilização de ajuda à Ucrânia, que era até então realizado com base nos compromissos públicos declarados por cada estado, e passou a ser calculado a partir do apoio efetivamente entregue, o que ajuda a explicar alterações significativas em relação a tabelas anteriores.

O instituto divulga igualmente uma tabela de transparência dos dados disponíveis sobre a ajuda à Ucrânia, em que, numa escala de zero a cinco pontos, Portugal surgia mais uma vez na cauda do grupo de países com 2,2 pontos.

Até 29 de fevereiro, a lista dos principais parceiros de Kiev era liderada pela União Europeia (UE) e doadores europeus com 89,9 mil milhões de euros, acima dos 67 mil milhões fornecidos pelos Estados Unidos.

Mas estes dados ainda não incluíam o pacote de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) que o Congresso norte-americano aprovou no mês passado de ajuda militar e financeira à Ucrânia, após um longo bloqueio da alta radical dos representantes republicanos.

"No geral, os dois blocos económicos representam mais de 95% de todas as dotações de ajuda militar à Ucrânia", destaca o instituto alemão, mas a nível bilateral face às respetivas riquezas, a lista era liderada por países próximos da Ucrânia e da Rússia, sobressaindo os três estados bálticos, com a Estónia à frente do `ranking`, e também a Dinamarca, a Finlândia e a Polónia.

Antes do anúncio hoje de Paulo Rangel, a promessa de apoio mais expressiva de Portugal à Ucrânia remonta a 15 de março, quando a então ministra da Defesa, Helena Carreiras, divulgou uma contribuição de 100 milhões de euros para a compra de munições de artilharia de grande calibre para a Ucrânia, no programa de aquisição conjunta liderado pela República Checa.

Segundo dados do Ministério da Defesa fornecidos à Lusa no final de dezembro, Portugal entregou à Ucrânia, desde o primeiro trimestre de 2022, viaturas blindadas de transporte de pessoal M113 (no total de 28) e respetivo armamento, além de três carros de combate alemães Leopard 2A6.

Foi ainda disponibilizado armamento (espingardas automáticas, acessórios diversos, metralhadoras pesadas), equipamentos de proteção (capacetes, coletes balísticos, óculos de visão noturna), equipamento de comunicações, material médico e sanitário, munições de artilharia, sistemas aéreos não tripulados e geradores para produção de eletricidade.

Antes do anúncio da contribuição para a iniciativa checa, o mais recente apoio previsto envolvia três viaturas blindadas de transporte de pessoal M113 e duas M577 em versão de socorro e apoio médico.

Portugal assumiu também a reconstrução do Liceu 25, em Jitomir, na Ucrânia central, que foi destruído por um ataque aéreo russo logo nos primeiros dias da invasão, e prometeu também responder ao pedido de apoio curricular nos níveis pré-escolar e secundário e ainda ao reforço da integração escolar dos alunos ucranianos em Portugal, dirigido pelas autoridades de Kiev ao então ministro da Educação.

João Costa visitou a Ucrânia em 05 e 06 de fevereiro, quando o país se preparava para assinalar o segundo aniversário da invasão russa, juntamente com o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que não deixou nenhum novo anúncio de apoio português a Kiev, mas reiterou o compromisso de Portugal na participação na coligação internacional, liderada pela Dinamarca e Países Baixos, de fornecimento de caças F-16, na componente de formação de pilotos, mecânicos e pessoal de terra.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, avistou-se nessa altura com o então chefe da diplomacia portuguesa, condecorando-o pelo seu apoio e do Governo à Ucrânia, e pediu-lhe que Portugal também considerasse o envio daqueles jatos de combate.

Logo após a partida de Gomes Cravinho de Kiev, o chefe de gabinete adjunto da Presidência ucraniana, Ihor Zhovkva, disse, em entrevista à Lusa, esperar que Portugal, após as eleições legislativas disputadas em 10 de março - que ditaram a vitória da Aliança Democrática em substituição da governação socialista -, aumentasse o seu apoio militar, que classificou como "bastante modesto".

No rescaldo da visita, a ex-ministra da Defesa indicou que Portugal vai dar este ano formação, em território nacional, a militares da Força Aérea da Ucrânia, com uma duração de quatro a seis meses, nas áreas do controlo de tráfego aéreo e manutenção de caças F-16, mas não se comprometeu com o envio de aeronaves.

Além do apoio direto, Portugal tem declarado apoio incondicional pelo tempo que for necessário à Ucrânia para restabelecer a sua integridade territorial, juntando-se aos esforços das autoridades de Kiev nos processos de adesão à UE e à NATO.

Portugal tem ainda nos ucranianos uma das suas comunidades estrangeiras mais expressivas, estimadas num numero acima dos 110 mil cidadãos, que foi reforçada após a guerra com 59.532 títulos de Proteção Temporária a refugiados, de acordo com dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), dos quais 1.566 solicitaram o seu cancelamento.