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Votação sobre o aborto está por horas na Argentina
Os argentinos aguardam que saia a qualquer momento o resultado da votação no Senado do projecto de legalização do aborto voluntário até à 14ª semana. Desde 1921 que a legislação já prevê, em caso de violação ou problemas de saúde, que as mulheres possam abortar legalmente. No entanto, nem todas as províncias do país respeitam a lei.
Esta prevista ainda para esta quarta-feira a decisão do Senado sobre o aborto até à 14ª semana de gestação. Caso o projecto-lei não seja aprovado pela maioria, o aborto volta a cair genericamente na ilegalidade, sendo punido com prisão.
O aborto não é totalmente ilegal na Argentina. De acordo com uma lei de 1921, trata-se de uma prática legal caso a vida ou a saúde da mulher estejam em perigo, contemplando ainda casos de violação. Apesar de estas excepções estarem previstas no quadro legal, o acesso ao aborto não é implementado na totalidade do território argentino, sendo que apenas nove das 25 províncias do país têm esses protocolos para que as mulheres possam abortar legalmente.
Devido a esta situação, muitas mulheres recorrem ao aborto ilegal, com todos os riscos que isso implica. Os números saltam à vista: desde 1983 já morreram pelo menos 3030 mulheres devido a abortos inseguros. Destas, mais de 25 por cento tinham menos de 25 anos, segundo a Amnistia Internacional.
“Queriam salvar as duas vidas”
A Amnistia estima que se realizem 450 mil abortos por ano. O número de mulheres que têm de ser internadas devido a complicações ronda as 49 mil por ano. Mais do que os números, há depois as histórias de quem passou pela experiência de querer abortar na Argentina.
“Disseram que queriam salvar as duas vidas: a dela e a do filho que ainda não tinha nascido”, contou a mãe de Ana María Acevedo. O bebé acabou por nascer de cesariana, com seis meses de gestação. Morreu passadas 24 horas. Ana María Acevedo, que viu os tratamentos ao cancro interrompidos, morreu após duas semanas.
Esta é uma das muitas situações que têm levado organizações pró-aborto para a rua, em protestos que ganham forma com os manifestantes munidos de lenços verdes. Noutras situações, os ativistas vestem-se como as personagens da série “The Handmaid’s Tale”.
A indumentária não é utilizada por mero capricho. Durante a ditadura argentina, entre 1976 e 1983, o país engendrou um plano que obrigava mulheres grávidas a entregarem os seus filhos a famílias militares, sendo de seguida assassinadas.
Margaret Atwood, autora do livro que deu origem à série televisiva “The Handmaid’s Tale”, baseou-se nesse episódio negro da história argentina para retratar uma realidade distópica em que as mulheres férteis são obrigadas a conceber para outras mulheres, de mais posses e incapazes de engravidar.
A própria autora já se mostrou a favor da legalização do aborto no país, incitando a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, a “não fechar os olhos aos milhares de mortes anuais por abortos ilegais”.
A resposta veio alguns dias depois, com Michetti a considerar que o aborto deveria ser penalizado por completo, mesmo em caso de violação: “Entendo o drama que possa estar envolvido [nos casos de violação], mas há tantos dramas na vida que não têm solução (…). O bebé pode ser entregue para adoção sem haver qualquer dano”, declarou ao diário argentino La Nación.
Caso o Senado não chegue a acordo quanto à legalização do aborto, caberá a Gabriela Michetti desempatar a decisão, faz notar o jornal espanhol El País.
Opiniões contra princípios e valores
O seu argumento é o mesmo que há uma dúzia de anos deram à mãe de Ana María Acevedo: “salvar as duas vidas”.
A posição do Papa sobre a legislação que será votada no seu país natal também é clara: contra.
O padre Gillermo Marcó, antigo porta-voz do pontífice argentino, afirma que “o aborto não é uma solução nem para a mãe nem para a criança”.
“O Papa Francisco tem a opinião de qualquer cristão que defende a vida desde o momento da conceção. Politicamente não concorda com a abordagem do Presidente Macri, de deixar as pessoas decidir. Na vida, há princípios e valores que estão para além das opiniões”, declarou Marcó.
O projeto-lei está a ser votado no Senado por 72 legisladores. De acordo com o El País, 37 expressaram a sua intenção de votar contra a legalização do aborto, com 31 a favor.
Segundo o diário espanhol, quase dois terços dos votos negativos serão dos senadores que representam as províncias do Norte da Argentina, onde a presença da Igreja Católica está mais enraizada. Os opositores são maioritariamente homens – 23 contra 14 mulheres – com mais de 50 anos.
O aborto não é totalmente ilegal na Argentina. De acordo com uma lei de 1921, trata-se de uma prática legal caso a vida ou a saúde da mulher estejam em perigo, contemplando ainda casos de violação. Apesar de estas excepções estarem previstas no quadro legal, o acesso ao aborto não é implementado na totalidade do território argentino, sendo que apenas nove das 25 províncias do país têm esses protocolos para que as mulheres possam abortar legalmente.
Devido a esta situação, muitas mulheres recorrem ao aborto ilegal, com todos os riscos que isso implica. Os números saltam à vista: desde 1983 já morreram pelo menos 3030 mulheres devido a abortos inseguros. Destas, mais de 25 por cento tinham menos de 25 anos, segundo a Amnistia Internacional.
“Queriam salvar as duas vidas”
A Amnistia estima que se realizem 450 mil abortos por ano. O número de mulheres que têm de ser internadas devido a complicações ronda as 49 mil por ano. Mais do que os números, há depois as histórias de quem passou pela experiência de querer abortar na Argentina.
O jornal britânico The Guardian relembra o caso de Ana María Acevedo. Em 2007, com 19 anos e mãe de três crianças, sofria de cancro no maxilar quando lhe foi descoberta uma gravidez de duas semanas, o que levaria os médicos a suspenderem os tratamentos oncológicos.
As sessões de quimioterapia que estavam previstas foram canceladas, argumentaram os médicos, porque iriam colocar o feto em risco. Da mesma forma, não foi admitida a possibiliadade de pôr termo à gravidez, para poder continuar com os tratamentos ao cancro.
Esta é uma das muitas situações que têm levado organizações pró-aborto para a rua, em protestos que ganham forma com os manifestantes munidos de lenços verdes. Noutras situações, os ativistas vestem-se como as personagens da série “The Handmaid’s Tale”.
A indumentária não é utilizada por mero capricho. Durante a ditadura argentina, entre 1976 e 1983, o país engendrou um plano que obrigava mulheres grávidas a entregarem os seus filhos a famílias militares, sendo de seguida assassinadas.
Margaret Atwood, autora do livro que deu origem à série televisiva “The Handmaid’s Tale”, baseou-se nesse episódio negro da história argentina para retratar uma realidade distópica em que as mulheres férteis são obrigadas a conceber para outras mulheres, de mais posses e incapazes de engravidar.
A própria autora já se mostrou a favor da legalização do aborto no país, incitando a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, a “não fechar os olhos aos milhares de mortes anuais por abortos ilegais”.
Vicepresident of Argentina @gabimichetti: don't look away from the thousands of deaths every year from ilegal abortions. Give argentinian women the right to choose! #AbortoLegalYa #QueElAbortoSeaLey #NiUnaMenos #AbortoEnSenadoYa @cdnwomenfdn @equalitynow
— Margaret E. Atwood (@MargaretAtwood) 25 de junho de 2018
A resposta veio alguns dias depois, com Michetti a considerar que o aborto deveria ser penalizado por completo, mesmo em caso de violação: “Entendo o drama que possa estar envolvido [nos casos de violação], mas há tantos dramas na vida que não têm solução (…). O bebé pode ser entregue para adoção sem haver qualquer dano”, declarou ao diário argentino La Nación.
Caso o Senado não chegue a acordo quanto à legalização do aborto, caberá a Gabriela Michetti desempatar a decisão, faz notar o jornal espanhol El País.
Opiniões contra princípios e valores
Se por um lado existem manifestações a favor do aborto, aqueles que não concordam com a legalização também se fazem ouvir. No sábado passado, as igrejas evangélicas da Argentina convocaram milhares de pessoas para encherem a rua com palavras do contra.
O padre Gillermo Marcó, antigo porta-voz do pontífice argentino, afirma que “o aborto não é uma solução nem para a mãe nem para a criança”.
“O Papa Francisco tem a opinião de qualquer cristão que defende a vida desde o momento da conceção. Politicamente não concorda com a abordagem do Presidente Macri, de deixar as pessoas decidir. Na vida, há princípios e valores que estão para além das opiniões”, declarou Marcó.
O projeto-lei está a ser votado no Senado por 72 legisladores. De acordo com o El País, 37 expressaram a sua intenção de votar contra a legalização do aborto, com 31 a favor.
Segundo o diário espanhol, quase dois terços dos votos negativos serão dos senadores que representam as províncias do Norte da Argentina, onde a presença da Igreja Católica está mais enraizada. Os opositores são maioritariamente homens – 23 contra 14 mulheres – com mais de 50 anos.
