Wikipédia encerra 24 horas em protesto contra lei anti-pirataria nos EUA

por Graça Andrade Ramos
Wikipedia em inglês será encerrada quarta-feira pplware.sapo.pt

É a primeira ação do género empreendida pela organização e poderá afetar 100 milhões de utilizadores. Esta quarta-feira, 18, a Wikipédia em inglês vai estar indisponível, juntando-se aos protestos contra uma proposta de lei anti-pirataria na Web, em debate nos EUA. Jimmy Wales, o fundador da maior enciclopédia online, assim como vários especialistas de Silicon Valley, argumentam que a SOPA [Stop Online Piracy Act] está tão mal escrita e é tão abrangente que irá afetar o funcionamento de toda a Internet.

Jimmy Wales explicou à BBC o problema de fundo da proposta de lei.

"Os defensores da "SOPA" descrevem os opositores como pessoas que pretendem permitir a pirataria ou que defendem a pirataria", afirmou. "Mas a questão não é essa. A questão é que a proposta é tão abrangente e está tão mal escrita que se vai refletir em todo o género de coisas que, sabe, não têm nada a ver com pirataria", argumentou Wales.

A contestação originou uma onda de protestos na Web. Sob o nome genérico "Luta pelo Futuro", várias iniciativas propõe modelos de cartas e protestos a enviar aos membros do Congresso dos Estados Unidos, nalgumas das quais se apela à oposição às leis da "censura", que "protegem regimes totalitários que pretendem minar a liberdade da internet no estrangeiro".

Impedir receitas
Dois pacotes legislativos estão neste momento a debate nos Estados Unidos. Pretendem proteger a atividade dos estúdios de cinema e das produtoras discográficas, entre outras.

Segundo os seus defensores na Câmara dos Representantes, a SOPA está elaborada de forma a impedir "websites fraudulentos" de obterem receitas. Daria aos proprietários de conteúdos e ao governo dos Estados Unidos o poder de solicitar aos tribunais ordens de encerramento de sites associados com pirataria.

Poderia ainda forçar os fornecedores americanos de serviços de internet e de motores de busca e as redes de publicidade ou de pagamentos on-line, a não terem quaisquer relações comerciais com sites suspeitos de atividades ilegais, incluindo estrangeiros e a não poderem publicar os respetivos links.

Uma outra lei semelhante, PIPA [Protect Intellectual Property Act (Protecção da Propriedade Intelectual)] está igualmente em debate no Senado norte-americano.

100 milhões de utilizadores afetados
O blackout da Wikipedia vai decorrer entre as 05:00 da manhã de quarta-feira e as 05:00 da manhã de quinta (horas de Lisboa). O anúncio foi feito segunda-feira à noite e, de acordo com o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, mais de 100 milhões de pessoas serão afetadas pelo corte.

"Espero que a Wikipedia derreta os sistemas telefónicos em Washington na quarta-feira. Digam a toda a gente que conhecerem!" escreveu Wales no Twitter. E reforçou o alerta esta tarde:

"Alerta aos estudantes! Façam cedo o vosso trabalho de casa. A Wikipedia vai protestar contra a lei má na quarta-feira!", avisou de novo no Twitter.

A suspensão do serviço nas outras línguas é deixada à escolha das respetivas comunidades. Outros serviços, como Reddit e BoingBoing vão também aderir ao blackout. E também outras grandes empresas, incluindo Google, Facebook, Twitter e Tumblr também já disseram opor-se à nova legislação.

Blackout "é ridículo"
Apesar de estar contra a nova legislação, o Twitter deverá manter-se ativo. Instado a pronunciar-se sobre o blackout, o seu director-geral, Dick Costollo twittou "encerrar um negócio global em reação a uma questão nacional é ridículo". No entanto, numa conversa de twitter com Jimmy Wales do Wikipedia, afirmou depois que o seu comentário não pretendia fazer um "julgamento" sobre outras organizações envolvidas no protesto.

Mas à BBC, Wales disse que a questão é mais abrangente e não vai ficar resolvida.

"Não pensamos que a SOPA vá desaparecer e PIPA continua ativa. Além disso as duas são apenas indicadores de um problema muito mais alargado. Estamos a assistir em todo o mundo ao desenvolvimento de legislação que pretende lutar contra a pirataria e regular o funcionamento da Internet noutros aspectos, e que vai contra liberdades online", afirmou Wales.

Wales explicou ainda que os administradores da Wikipédia nos EUA decidiram aderir ao blackout porque a SOPA "seria devastadora para uma Web livre e aberta".

Casa Branca contra SOPA

A oposição à proposta de lei SOPA veio até da Casa Branca. Sem chegar a ameaçar com o veto, a Administração Obama publicou uma declaração sobre o assunto, no sábado.

"Enquanto acreditamos que a pirataria através de sites estrangeiros é um problema sério que requer uma resposta legislativa severa, não iremos apoiar legislação que reduz a liberdade de expressão, aumenta os riscos no ciberespaço ou que mina a Internet global dinâmica e inovadora".

Em resposta, Robert Murdoch, o presidente da News Corporation e um apoiante da legislação anti-pirataria, twittou "então Obama pôs-se ao lado dos patrões de Silicon Valley que ameaçam todos os criadores de sftware com pirataria, simples pirataria".

 

pub