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Guerra no Médio Oriente. A escalada do conflito ao minuto

Zelensky no Conselho de Segurança. Ajudar a Ucrânia é "defender a Carta das Nações Unidas"

por RTP
Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, discursa sobre a guerra no seu país perante o Conselho de Segurança da ONU em setembro de 2023 Justin Lane - Lusa/EPA

O Presidente da Ucrânia falou esta quarta-feira perante os membros do Conselho de Segurança da ONU, defendendo que ajudar a Ucrânia a defender-se é ajudar a "defender a Carta das Nações Unidas".

"A Ucrânia está a exercer o seu direito à autodefesa", afirmou Volodymyr Zelensky num debate aberto do Conselho de Segurança sobre o conflito no seu país. "Ajudar a Ucrânia com armas, sanções à Rússia, votar nas resoluções da ONU, ajuda a defender a Carta das Nações Unidas".

Zelensky lamentou ainda que a Rússia estivesse presente na reunião e o direito de veto de que esta goza, por este bloquear efetivamente o funcionamento do órgão da ONU.

Zelensky, propôs aliás diversas medidas para limitar o poder da Rússia como membro permanente do órgão e com direito de veto.

Dada a dificuldade de reformar a estrutura dos próprios órgãos da ONU, o Presidente ucraniano propôs que o direito de veto passe a ser contornado dando à Assembleia Geral poder para anular, por maioria qualificadada, um veto por dos cinco membros permanentes (Rússia, Estados Unidos, China, França e Reino Unido).

Além disso, propôs que quando um destes países "recorrer à agressão contra outra nação, em violação da carta fundadora da ONU", seja suspenso do Conselho de Segurança por um determinado período de tempo.

"A paz na Ucrânia é necessária à paz mundial"
, defendeu ainda o Presidente ucraniano, acusando a Rússia de "cometer genocídio na Ucrânia" a coberto da guerra.

"A invasão russa é criminosa e não tem justificação", afirmou ainda Volodymyr Zelensky que está em Nova Iorque para participar na 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

O debate de hoje, presidido pelo primeiro-ministro albanês, Edi Rama, ficou marcado pela intervenção presencial de Zelensky e pelos protestos russos.


O representante permanente da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, criticou o facto de a Albânia ter atribuído a Zelensky precedência no discurso em relação aos membros permanentes do Conselho de Segurança, advogando tratar-se de uma violação dos procedimentos do órgão.

"Temos aqui uma solução para isso: vocês param a guerra e o Presidente Zelensky já não precisa de falar aqui", respondeu Edi Rama, após uma troca de palavras com Nebenzya.
Crimes de guerra e genocídio
Antes da intervenção de Zelensky, o secretário-geral da ONU dirigiu-se ao Conselho de Segurança para denunciar o "agravamento das tensões geopolíticas e divisões"

António Guterres sublinhou que a guerra da Rússia na Ucrânia "está a agravar as tensões e divisões geopolíticas, a ameaçar a estabilidade regional, a agravar a ameaça nuclear e a criar profundas fissuras no nosso mundo cada vez mais multipolar".

Num aviso aos beligerantes, sobretudo à principal acusada, a Rússia, sublinhou ainda que "os crimes de guerra cometidos estão documentados".

António Guterres garantiu que foram documentadas provas de "violações chocantes" dos direitos humanos na guerra na Ucrânia, principalmente cometidas pela Rússia, sublinhando que essa documentação será "vital" para uma futura responsabilização.

Guterres indicou que foram recolhidas por agências da ONU provas de violência sexual, de detenções arbitrárias e execuções sumárias - "maioritariamente pela Federação Russa" -, assim como foi registada a transferência forçada de civis ucranianos, incluindo crianças, para território sob controlo russo ou para a Federação Russa.

"Esta documentação é vital para uma responsabilização. A responsabilização por todas as violações dos direitos humanos é crucial, em conformidade com as normas e padrões internacionais", frisou Guterres, na presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

O secretário-geral apelou ainda Moscovo a regressar ao acordo dos cereais.

c/ Lusa
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