Quanto pode poupar com a reforma do IRS?
As alterações nas deduções e a aplicação do quociente familiar vai fazer com que muitas famílias portuguesas beneficiem de um alívio no IRS. Para uma família com dois filhos e um salário de 1.500 euros por titular, a reforma do imposto pode representar uma poupança anual superior a 600 euros.
Com o quociente familiar, o rendimento total de um casal deixa de ser dividido por dois e passa a ter em conta os descendentes e ascendentes a cargo. Cada membro que acresce ao agregado é contabilizado com um ponderador de 0,3. Significa que um casal que tenha dois filhos vê o seu rendimento dividido por 2.6 para efeitos de cálculo do IRS.Um casal com dois filhos poderá conseguir uma poupança máxima de 1250 euros. Para a maioria das famílias, a poupança real será inferior mas não deixará de se fazer sentir.
Mais difícil de prever é a poupança gerada pelas alterações nas deduções fiscais. Algumas famílias poderão acabar por conseguir abater menos do que em 2014. Isto porque há deduções que deixam de existir, como a dedução automática de 213.75 euros que era aplicada a todos os sujeitos adultos.
As despesas de educação deixam de ser deduzidas numa categoria especial, e passam a ser integradas na nova categoria das “Despesas gerais familiares”. Um grupo que inclui despesas como água, eletricidade, telefone, supermercado e vestuário e que permite um abate máximo de 300 euros por adulto (600 euros por agregado).
Por sua vez, será aumentado o limite máximo para as despesas de saúde, que se mantêm contabilizadas numa categoria independente. Casal com dois filhos
Se tivermos em conta uma família com dois filhos e com um salário mensal de 1.500 euros por cada titular, a poupança será superior a 600 euros e representa uma redução de quase 10% em relação ao IRS pago em 2014.
Com um salário mensal de 1500 euros, a que se acrescentam o pagamento dos subsídios de Natal e férias no mesmo valor, uma família atinge um rendimento bruto anual de 42.000 euros. A partir deste valor base, e sem qualquer tipo de deduções fiscais, uma família pagaria 7.670,72 euros de IRS em 2014. Em 2015, com a aplicação de um quociente familiar de 2.6, esse valor baixa para os 7.082,72€. Só a aplicação do quociente familiar permite uma poupança de 588 euros.
No caso do exemplo acima apresentado, com o mesmo valor global de despesas, consegue-se um aumento de 150 euros nas deduções, o que também vai contribuir para uma redução do imposto.
O Governo decidiu manter em 3,5% a sobretaxa do IRS para 2015, mas os portugueses vão ver o valor da sobretaxa baixar ligeiramente. O aumento do salário mínimo nacional permite uma ligeira redução no valor da sobretaxa, uma vez que a sobretaxa se passa a aplicar a partir dos 505 euros. No caso desta família, verifica-se uma poupança de 20,60 euros.
No total, a família acima apresentada pagará 6405,28 euros de IRS em 2015. São 658,28 euros a menos do que o valor pago em 2014, uma redução no imposto de aproximadamente 10%.
Solteiro sem dependentes a cargo
É assumido pelo governo, que a reforma do IRS beneficia as famílias com filhos, sem prejudicar as famílias sem filhos. O executivo quer incentivar a natalidade de forma a inverter o envelhecimento demográfico que se verifica em Portugal.
Uma vez que o quociente familiar não se aplica quando não há dependentes a cargo, será na ligeira redução da sobretaxa e nas alterações no cálculo das deduções que os solteiros poderão conseguir alguma poupança no IRS.
Um solteiro com um rendimento mensal de 1000 euros, ao qual se acrescentam o pagamento do subsídio de Natal e de férias no mesmo valor, atinge um rendimento bruto anual de 14.000 euros. Não beneficiando da aplicação do quociente familiar, o valor de IRS sem deduções é o mesmo que em 2014: 1840,36 euros.
É nas deduções que poderá conseguir gerar alguma poupança. Mantendo-se as despesas com saúde, a apresentação das despesas familiares gerais poderá aumentar as suas deduções fiscais. No caso apresentado, verifica-se um aumento de 41,25 euros nas deduções.
A este valor, acrescenta-se a ligeira redução verificada na sobretaxa extraordinária, o que permite uma poupança global de 51,05 euros em relação ao imposto cobrado em 2014.
Em termos genéricos, e sem surpresas, são as famílias numerosas as principais beneficiadas pela reforma. Mesmo assim, todos podem tentar reduzir ligeiramente o valor de imposto a ser pago em 2015. O melhor é estar atento às principais alterações no cálculo das deduções fiscais.
