21 inspectores "é brutalmente insuficiente" para fiscalizar cerca de 160 instituições de ensino

A Inspecção-Geral do Ensino Superior tem apenas 21 funcionários para fiscalizar o funcionamento de todas as instituições públicas e privadas, um número que o sindicato do sector considera "brutalmente insuficiente" e afirma só interessar a "quem prevarica".

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O presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) disse hoje à agência Lusa que os quadros da Inspecção-Geral contam com 20 inspectores, existindo apenas mais um que está requisitado, para um total de cerca de 160 instituições de ensino superior, sendo que algumas congregam ainda quase 50 faculdades e escolas.

Das cerca de 160 instituições, que ministram aproximadamente dois mil cursos, mais de metade são universidades e escolas privadas.

"É evidente que é um número brutalmente insuficiente. A Inspecção-Geral do Ensino Superior (IGES) não tem um número mínimo de pessoas para levar a cabo as tarefas que lhe estão confiadas", disse à Lusa José Calçada, salientando que "os inspectores fazem um excelente trabalho, mas não conseguem dar resposta a todas as necessidades".

Segundo o dirigente sindical, quando ocorrem casos polémicos como os registados recentemente nas universidades Independente, Moderna ou Internacional, "praticamente todos os recursos da IGES ficam alocados em exclusivo, o que significa que depois não há meios para outras inspecções".

"Estou convencido de que só não há mais casos porque não há mais inspectores. Isto só interessa a quem prevarica", sublinhou o presidente do sindicato, adiantando saber que a tutela tem feito esforços no sentido de abrir mais lugares de quadro, o que, no entanto, ainda não aconteceu.

A Lusa contactou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para obter mais esclarecimentos sobre esta matéria, mas tal não foi possível em tempo útil.

Em declarações à Lusa, também o presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, João Redondo, considerou "obviamente pouco" o número de inspectores em funções.

"Sei que existem dificuldades em cumprir prazos e em constituir equipas para tratar dos casos mais urgentes, mas a verdade é que, no privado, as inspecções são sistemáticas e feitas anualmente", afirmou o responsável.

Da mesma forma, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano Almeida, considerou que "o número de inspectores efectivamente não é elevado", mas ressalvou que isso não tem impedido a IGES de realizar um trabalho "muitíssimo bom".

"Os inspectores são excepcionalmente qualificados. Este é um daqueles casos em que a qualidade supera eventuais deficiências de número", frisou, considerando que a Inspecção-Geral "cumpre cabalmente as suas funções".

A Lusa tentou igualmente obter uma reacção do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o que não foi possível até ao momento.

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