Na sessão solene no Parlamento para assinalar o 52.º aniversário do 25 de Abril, o presidente da República avisou que "a liberdade não desaparece de uma só vez, desaparece aos poucos". Acompanhamos aqui os principais momentos do dia.
António José Seguro avisou que “a liberdade não desaparece de uma só vez, desaparece aos poucos”.
“Primeiro é uma lei que parece razoável, depois uma instituição que se esvazia por dentro, depois uma voz que deixa de se ouvir, depois outra”, declarou.
“O perigo para a democracia raramente chega como nos filmes. É mais frequente afirmar-se com argumentos que parecem inofensivos e, nos dias de hoje, também com algoritmos”, alertou o presidente.
“Hoje, quando vemos a democracia ser testada dentro e fora das nossas fronteiras, não podemos hesitar. Ou a defendemos com coragem, ou arriscamos perdê-la em silêncio”.
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Seguro deixa recados sobre corrupção, pobreza e desafios dos jovens
O presidente deixou ainda outros recados, nomeadamente dizendo que “o combate à corrupção é outra prioridade inadiável”, já que “a corrupção distorce a vontade democrática, desvia recursos que pertencem a todos e mina os alicerces do Estado de Direito”.
Afirmou ainda que “a pobreza limita escolhas, condiciona oportunidades e, muitas das vezes, silencia vozes”, pelo que “quem vive na precariedade extrema não é plenamente livre para decidir o seu caminho”.
António José Seguro disse também ter “mesmo muita dificuldade em compreender que mulheres ganhem menos do que os homens no desempenho da mesma atividade pelo facto de serem mulheres”.
Aos jovens, disse que “vários dos desafios que enfrentam são duros” e condenou “a conveniência egoísta de algumas gerações” e “os interesses de alguns setores económicos”.
Quanto à saúde, considerou “imperativo reforçar a formação e o investimento”, nomeadamente na saúde mental.
Destacou também o direito a habitação digna, “sem a qual o projeto de vida das novas gerações fica suspenso”.
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Aguiar-Branco: "Tornamos tantas vezes a vida política num reality show"
O presidente da Assembleia da República fez um discurso muito crítico sobre as barreiras impostas à política pleos próprios políticos e para as medidas que foram tomadas para aumentar a transparência da vida política, em concreto o regime de incompatibilidades.
Considera que a exposição da vida privada do político e da sua família transforma por vezes a política num "reality show", crítica que recolheu aplausos na bancada do PSD.
José Pedro Aguiar-Branco aproveitou o discurso dos 52 anos do 25 de Abril para apontar ao "discurso fácil contra a política e contra o sistema" e admitir que o problema "pode estar em nós, políticos".
Apontou à "casta" ou à "bolha" em volta da política que só cria "mais dificuldades em atrair talento".
"Quisemos acabar com conflitos de interesses e criámos um regime de incompatibilidades que na prática impossibilita alguém de tutelar a área que conhece e em que trabalhou toda uma vida", afirmou, acrescentando críticas ao olhar com "desconfiança quem escolhe trabalhar ao mesmo tempo que é deputado".
Aguiar-Branco diz que há mesmo uma "presunção de culpabilidade" para todos os políticos, "culpados até prova em contrário".
Convidou ao fim o "entrincheiramento da política", alargando o "clube" a pessoas "talentosas, competentes e motivadas para servir o país".
Neste ponto, o presidente da Assembleia da República assinalou a história de uma jovem na Covilhã, Lua Afonso, com 18 anos, uma "aluna brilhante" que está a dar os primeiros passos para se dedicar ao estudo do espaço.
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Seguro toma posição sobre novo modelo de financiamento dos partidos: "Cidadãos têm o direito de saber"
O presidente da República criticou o novo modelo de financiamento dos partidos, que prevê que deixem de ser tornados públicos os donativos.
“Não há verdadeira liberdade sem transparência no exercício dos cargos públicos. Os cidadãos têm o direito de saber como são tomadas as decisões que afetam as suas vidas. A transparência dos donativos políticos é essencial para garantir uma democracia saudável e justa”, salientou.
“Quando o financiamento é claro e acessível, os cidadãos conseguem compreender quem apoia quem e com que interesses. Tornar públicos os donativos não é uma questão administrativa, é um compromisso com a ética e respeito pelos portugueses”.
“Onde há opacidade, cresce a suspeita. Onde há clareza, fortalece-se a legitimidade", acrescentou.
É a vez do discurso do presidente da República. “A liberdade é tão natural como a nossa vida. A liberdade, a igualdade, a justiça social, a democracia são valores que fazem parte da nossa identidade coletiva”, começou por dizer.
“O 25 de Abril de 1974 é de valor inquestionável” e foi, “de certa forma, em termos coletivos, um nascimento”, considerou António José Seguro.
Dirigindo-se aos capitães de Abril, muitos deles presentes nesta sessão solene, o presidente disse: “deram-nos mais do que o fim da ditadura, deram-nos a liberdade de sermos nós próprios e escolhermos o nosso caminho”.
“Mas a liberdade não vive isolada. Está profundamente ligada à paz. Num tempo em que assistimos com inquietação a guerras que devastam países e destroem vidas, compreendemos melhor esta ligação”, acrescentou.
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PSD condena esquerda "cada vez mais preconceituosa" e direita "cada vez mais radicalizada"
O líder parlamentar do PSD já discursou, começando por vincar que “Abril não é dos cravos verdes nem dos cravos vermelhos. Abril é da bandeira de Portugal. Abril é de Portugal”.
“Aquele dia cravou na memória sons que não se ouviram. O silêncio dos cravos em vez das balas, o silêncio das lágrimas em vez dos gritos, o silêncio ensurdecedor de uma esperança proclamada”, lembrou.
“Hoje, como antes, a coragem não está em aderir ao pensamento dominante”, declarou o social-democrata. “Hoje a coragem está em enfrentar os extremismos, a demagogia e os divisionismos. Hoje há mais divisão e, por isso, mais desafios”.
“É preciso ter coragem para cumprir abril”, prosseguiu, considerando que “o democrata pleno é o que festeja o 25 de Abril e celebra, sem dúvidas, o 25 de Novembro”.
Hugo Soares defendeu ainda que “o democrata pleno é o que saúda os capitães de Abril, mas não esquece a memória de Pires Veloso ou de Jaime Neves”, e que “o democrata pleno combate o radicalismo mas aceita o veredito do povo”, já que “o povo não é o que nos convém, o povo é sempre soberano”.
“A ala esquerda tem medo da palavra ‘pátria’. A ala direita baniu a palavra ‘humanismo’”, afirmou, acrescentando que “num Parlamento como este, que o povo soberano escolheu”, a esquerda é “cada vez mais preconceituosa” e a direita “cada vez mais radicalizada”.
“O humanismo transformador está mesmo na moderação. Na nossa moderação”, acrescentou.
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André Ventura critica verbas gastas nas celebrações do 25 de Abril
Num gesto semelhante ao do ano passado, o líder do Chega apresentou-se de cravo verde na lapela, que afirmou ser “símbolo da nossa comunidade portuguesa no mundo inteiro”.
André Ventura assinalou no discurso que o 25 de Abril deve ser o dia “da liberdade de todos” e que o partido que lidera pretende assumir “a nossa história como um todo”. “Esta enorme nação começou há muitos séculos atrás”, vincou.
Para o presidente do Chega, “mais importante que a reforma do Estado ou a reforma laboral” são as reformas “miseráveis” de muitos idosos.
Criticou ainda “os que foram cantar para o Largo do Carmo, andar com flores para a frente e para trás”, os gastos com “cravos”, os pedidos de museus e as despesas com as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril ao longe de dois anos, enquanto se esquecem os antigos combatentes. “Eles são parte da nossa história”, assinalou.
“Mais do que cravos”, os portugueses querem acesso à habitação ou à saúde e um país sem corrupção, disse André Ventura, lembrando que “nunca tantos tiveram seguros de saúde para ter direito a uma saúde que o país lhe prometeu”.
Para o líder do Chega, nasceu em Portugal “uma nova classe de silenciados”. Neste ponto, aproveitou para elencar vários problemas no país e ligá-los aos temas recorrentes do partido, com um discurso contra a imigração e a comunidade cigana e em defesa das forças de segurança.
Os portugueses “não querem mais cravos e flores, querem ter voz”, afirmou ainda.
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Carneiro diz que "a liberdade, sem uma vida decente, é incompleta"
“O 25 de Abril foi mais do que uma revolução. Foi um sobressalto moral que deu voz a todas e a todos, que devolveu o futuro aos jovens, que restituiu o valor dos ideais de vida em sociedade”, começou por afirmar o secretário-geral do PS.
José Luís Carneiro lamentou também a “teimosia colonista” que levou Portugal para a guerra.
“Nunca devemos esquecer: sempre que damos uma mão à guerra e nos tornamos cúmplices dela, também seremos parte das suas vítimas”, avisou o socialista, defendendo que “devemos estar do lado certo do direito internacional”.
No seu discurso, o líder do PS disse ainda que “Abril devolveu aos portugueses o direito de pensar sem medo, de falar sem censura, de escolher quem governa e de pedir contas a quem governa”.
“Há desigualdades que persistem e outras que se agravam, um crescimento económico débil e dificuldades às quais é necessário responder”, nomeadamente o custo de vida, a habitação ou a saúde.
“A liberdade, sem uma vida decente, é incompleta”, salientou, defendendo que o PS é “a alternativa credível e de confiança para servir Portugal”.
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Portugueses fazem as escolhas possíveis tal como há 52 anos, diz Mariana Leitão da Iniciativa Liberal
No primeiro discurso como líder do partido, Mariana Leitão saudou a mudança política que o 25 de Abril trouxe, com o “fim do império” virado para África e a “adesão à comunidade de estados europeus”.
Argumenta que essa foi a escolha dos portugueses que emigravam e faziam negócios com a Europa.
O 25 de Abril “não foi uma imposição política”, os portugueses “anteciparam-se da maneira que lhes era possível”.
Salientou a Revolução de Abril como “o início da terceira vaga de democratização que varreu o mundo até ao final do século XX” e que “por um momento voltámos a ser pioneiros”.
No entanto, após décadas de “estagnação” e “pântano”, a situação no país “alimentou oportunistas da esquerda à direita que dão voz à zanga, mas não às soluções”
Perante a “estagnação do nível de vida”, os portugueses “foram novamente embora”. Assim como na procura de hospitais privados ou escolas privadas, as escolhas possíveis aos portugueses perante a situação com que se deparam, afirmou Mariana Leitão.
“Abril quis um país livre, livre também de quem em nome de Abril pretende que nada mude”, acrescentou.
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"A ditadura militar nasceu na violência", vinca Rui Tavares
Rui Tavares, porta-voz do Livre, lembrou que “a ditadura e, depois, o Estado Novo, nasceram na corrupção e no clientelismo”.
“Um dos correligionários de Salazar e de Cerejeira esteve envolvido na maior fraude financeira da história do país e uma das maiores do mundo”, disse no seu discurso.
“A ditadura militar nasceu na violência”, continuou. “A ditadura foi violenta, foi repressiva, foi censória”.
Criticou ainda o Governo por ter “adiado durante anos a adiar o projeto do Centro Interpretativo do 25 de Abril” e por tê-lo agora “deslocá-lo para a Pontinha”.
“O 25 de Abril merece estar no centro simbólico do nosso Estado”, defendeu, apelando aos portugueses que assinem a petição para o Museu Nacional do 25 de Abril em abrilnositiocerto.pt.
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Críticas ao pacote laboral no discurso de Alfredo Maia, do PCP
O deputado comunista deixou elogios aos “resistentes anti-fascistas” dos vários quadrantes políticos e lembrou os anos de “tenebrosa noite”, referindo-se à ditadura.
No início da intervenção, leu os nomes de várias figuras que morreram na luta contra o fascismo. “Muitos perderam a vida a lutar pela liberdade”, vincou, lembrando ainda a tortura da polícia política, a “vigilância e devassa” e o envio de jovens para “uma guerra sem sentido”, em referência à guerra colonial.
Alfredo Maia lembrou ainda as tentativas de golpe, ataques violentos contra sedes de partidos de esquerda e sindicatos levados a cabo pelo ELP, MDLP e “outras organizações de extrema-direita entre maio de 1975 e abril de 1977”.
“Até ao último minuto tentaram tudo. Não conseguiram impedir a aprovação da constituição mais democrática da Europa”, afirmou.
O deputado comunista faz a ligação com a atualidade, considerando que as últimas décadas em liberdade têm sido também de luta contra os retrocessos.
“É nesse trajeto de retrocesso que se insere o pacote laboral com que o patronato, o Governo e a direita que o servem pretendem esmagar os direitos dos trabalhadores e impor ainda mais exploração e injustiça”, apontou.
João Almeida, do CDS-PP, começou por destacar que, em 1974, “desde a primeira hora, a fação que dominava o MFA e o PCP tentou condicionar o sentido da revolução e o horizonte de liberdade que a mesma abria”.
“Ainda durante o PREC o regime foi conhecendo alguns donos que pretendiam sequestrar a liberdade e impedir a consolidação da democracia”, continuou.
“Portugal viveu um período crítico no qual a verdade oficial era comunista, o caminho obrigatório era para o socialismo e os donos do regime queriam impedir o livre exercício da vontade popular”, afirmou, recebendo aplausos das bancadas do PSD e do Chega.
João Almeida quis saber por que razão “há medo de celebrar o 25 de Novembro”, de fazer reformas, de “pôr em casa os donos de regime” ou de rever a Constituição.
“Abril não tem donos”, vincou. “Abril é do povo. Abril dispensa tutelas, guardiães e donos. Aqui, todos temos a mesma legitimidade para o assinalar”.
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Fabian Figueiredo: Pós-25 de Abril é "o melhor período da história de Portugal"
O deputado do Bloco de Esquerda começou por cumprimentar os deputados da Assembleia Constituinte e considerou que a democracia obrigada "a aturar-nos uns aos outros".
No entanto, a “tolerância da diferença” não obriga à “ingenuidade perante quem quer destruir o debate de ideias”.
“O pluralismo constrói-se na elevação do confronto de ideias, não na sua degradação propositada. A gritaria constante não é coragem política, é apenas a coreografia cobarde do vazio”, assinalou.
Fabian Figueiredo argumentou que o ´meio século de liberdade” após o 25 de Abril “foi e é, de forma objetiva, o melhor período da história de Portugal, a época áurea da nossa história coletiva”.
Reconhece os problemas da atualidade, mas que estes devem ser resolvidos “em liberdade”.
"O 25 de Abril não é um museu de boas intenções, é uma oficina viva que exige as mãos de cada geração", vincou.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, começou o discurso vincando que “Abril foi, é e será sempre liberdade com compaixão”.
“Celebrar Abril não pode ser apenas celebrar o passado. Temos de questionar-nos todos os anos se estamos a cumprir essa promessa”, defendeu, considerando que “ainda não estamos”, já que permanecem problemas na habitação, nos salários, na violência doméstica, no clima ou no bem-estar animal.
A deputada vincou ainda que Abril falha quando permitimos que outras formas de violência prevaleçam, nomeadamente no discurso de ódio, vincando que muitas vezes “a política transforma-se num campo de batalha identitário”.
“O populismo substitui o confronto de argumentos pelo choque de pertenças, já não se procura convencer, procura-se esmagar”, criticou, dizendo que “isto é o contrário ao espírito de Abril”.
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JPP frisa que "democracia não se fortalece na gritaria"
Filipe Sousa, deputado único do JPP, é o primeiro a discursar no Parlamento. “Há datas que não pertencem apenas ao calendário. Pertencem à consciência de um povo”, começou por dizer.
“Abril ensinou-nos que a liberdade não é um dado adquirido. É uma construção diária, exigente, imperfeita, mas profundamente humana”, vincou.
O líder do JPP lembrou ainda que “foi nas ruas, nas vozes simples, nos gestos anónimos que se ergueu um país que recusou continuar calado”.
Disse ainda que o ódio corrói e que “a democracia não se fortalece na gritaria nem na exclusão ou na simplificação perigosa de problemas complexos”, mas sim “no respeito, na escuta, na empatia”.
Com um cravo na lapela, António José Seguro já chegou à Assembleia da República, onde irá discursar esta manhã. O presidente da República foi recebido à chegada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
No plano histórico-político, pelas 15h00, na Biblioteca Passos Manuel, está prevista uma palestra sobre o tema "O 25 de Abril na imprensa humorística", com a presença do coordenador da hemeroteca Álvaro Costa Matos.
Uma exposição bibliográfica e documental subordinada ao tema "Constituição da República Portuguesa: Sete revisões Constitucionais" poderá ser vista na antecâmara da Biblioteca Passos Manuel, assim como uma exposição de pintura, "Liberdade", de Eduarda Pedro, no piso de entrada.
Estará ainda patente no Centro Interpretativo do Parlamento uma exposição sobre "Campanha Política: Os cartazes das Legislativas de 1976". Já no jardim interior, para as crianças, será feita uma "caça ao tesouro".
No Salão Nobre da Assembleia da República, durante a tarde, estará patente a mostra "Libertar a moda, vestir a Constituição". Uma exposição de trajes dos anos 70 que se vai realizar em parceria com o Museu Nacional do Traje.
Na parte da tarde, após a sessão solene, pelas 14h30, o presidente da Assembleia da República vai dar as "boas-vindas" aos cidadãos que visitarem o Palácio de São Bento, abrindo-lhe a porta principal da "Casa da Democracia".
O Palácio de São Bento, assim como o Centro Interpretativo do Parlamento, estarão abertos ao público até 18h30. Dois espaços que serão palco de um conjunto de iniciativas, destacando-se a dança, a música e a pintura.
Segundo a Assembleia da República, este ano, em termos de programa, apostou-se numa "abordagem inovadora e disruptiva, incorporando expressões de arte urbana na dança, música, pintura, oficinas criativas e atividades familiares, promovendo a participação intergeracional e diversificada do público".
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Quem vai discursar no Parlamento?
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Sessão solene em conjuntura de guerra e revisão da lei laboral
A sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República ocorre numa conjuntura de guerras no Médio Oriente e de tensão entre confederações sindicais e Governo sobre a revisão das leis laborais.
Sem alterações em termos de modelo organizativo relativamente aos últimos anos, a sessão solene comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril terá a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e de vários membros do Governo, assim como do presidente da República, António José Seguro.
O PS escolheu para discursar o seu secretário-geral, José Luís Carneiro, o Livre o seu porta-voz Rui Tavares, e o PCP Alfredo Maia.
Já nas bancadas à direita do PS, vão usar da palavra o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, a presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, e o deputado do CDS João Almeida. Pelo Chega, nas sessões do 25 de Abril tem sempre discursado o presidente deste partido, André Ventura. Os primeiros a subir à tribuna de oradores serão os deputados únicos do JPP Filipe Sousa, do PAN Inês Sousa Real, e do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo.
António José Seguro vai discursar este sábado pela primeira vez como presidente da República numa sessão solene comemorativa do 25 de Abril.
A sessão solene no Parlamento está marcada para as 10h00. O chefe de Estado será o último a discursar, depois dos representantes dos partidos e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Esta será a terceira intervenção de António José Seguro na Assembleia da República desde que assumiu a chefia do Estado, depois dos discursos de posse, em 9 de março, e na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, em 2 de abril.
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Joana Raposo Santos - RTP
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Participação eleitoral está em queda desde o 25 de Abril
Uma análise do INE concluiu que se observa uma tendência decrescente da participação eleitoral em Portugal desde 1975, qualquer que seja o tipo de ato eleitoral em análise.
Apesar de a taxa de abstenção ter diminuído em eleições recentes, de 1975 a 2026 registou-se uma tendência de diminuição da participação eleitoral. A informação foi divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, por ocasião do 52.º aniversário do 25 de Abril.
O INE mediu a relação entre os votantes e inscritos e concluiu que “até 1987 a participação ultrapassou diversas vezes os 70%", mas "nos anos mais recentes, após 2006, apenas nos dois últimos anos eleitorais essa participação atingiu a fasquia dos 60% - e apenas entre os eleitores residentes em Portugal”.
Consideradas todas as eleições de âmbito nacional em Portugal, de 1975 a 2026 a taxa média de participação eleitoral da população residente em território nacional e no estrangeiro foi de 58,5%. Esta percentagem sobe para 61,2% se considerada apenas a população inscrita e votante residente em território nacional.
“Diferenciando a tipologia dos atos eleitorais ocorridos desde 1975,
entre eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e europeias, a
taxa de participação média 1975-2026 foi mais elevada nas eleições para a
Assembleia da República (65,4%) e mais baixa nas eleições para o
Parlamento Europeu (40,8%)”, acrescenta.
As séries analisadas pelo INE apresentam uma tendência geral de aumento da população inscrita, de pouco mais de seis milhões em 1975, para mais de nove milhões em 2026, considerada a população em território nacional, e para mais de 11 milhões, se incluída a população inscrita residente no estrangeiro.
Desde o 25 de Abril de 1974, o processo eleitoral português contou com 53 atos eleitorais de âmbito nacional: 11 eleições presidenciais (duas delas, 1986 e 2026, com dois sufrágios), 19 eleições legislativas (incluindo para a Assembleia Constituinte, em 1975), 14 eleições para os órgãos das autarquias locais (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de freguesia) e nove eleições europeias (Parlamento Europeu).
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Lusa
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CGTP quer fazer do 25 de Abril e do 1.º de Maio um protesto contra o pacote laboral
A CGTP quer fazer das comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio "mais um momento alto" na rejeição da reforma laboral do Governo e apela "à participação massiva dos trabalhadores", segundo comunicado da central sindical.
"O Governo teima em manter um pacote laboral que já foi clara e repetidamente rejeitado pelos trabalhadores", avança a mesma nota, distribuída depois do anúncio, pela ministra do Trabalho, de que vai convocar uma reunião de Concertação Social para 07 de maio para encerrar o processo negocial sobre a reforma laboral.
Classificando as alterações à lei laboral como "um retrocesso social", a CGTP exige ao Governo que abandone "a insistência numa agenda que amplia os mecanismos para aumentar a exploração, degradar as condições de trabalho, facilitar os despedimentos, desregular ainda mais os horários e tempo de trabalho, introduzir mais motivos para impor a precariedade nos vínculos, dificultar a conciliação da vida profissional com a vida pessoal, limitar o direito das crianças filhas de mães trabalhadoras à amamentação, atacar o direito à greve, à contratação coletiva e à liberdade sindical".
Horas depois de o secretariado nacional da UGT ter rejeitado, por unanimidade, a última versão da proposta de revisão da legislação laboral, a CGTP insiste ainda na revogação das normas "que já hoje estão na base dos baixos salários e na dificuldade crescente de fazer face ao aumento do custo de vida".
Direto
Para o presidente do Chega, “mais importante que a reforma do Estado ou a reforma laboral” são as reformas “miseráveis” de muitos idosos. 
Alfredo Maia lembrou ainda as tentativas de golpe, ataques violentos contra sedes de partidos de esquerda e sindicatos levados a cabo pelo ELP, MDLP e “outras organizações de extrema-direita entre maio de 1975 e abril de 1977”.
Apontou à "casta" ou à "bolha" em volta da política que só cria "mais dificuldades em atrair talento".
Fabian Figueiredo argumentou que o ´meio século de liberdade” após o 25 de Abril “foi e é, de forma objetiva, o melhor período da história de Portugal, a época áurea da nossa história coletiva”.