25 de Abril. Seguro faz primeiro discurso enquanto Presidente nesta data
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25 de Abril. Seguro faz primeiro discurso enquanto Presidente nesta data
O 52.º aniversário do 25 de Abril é marcado por uma sessão solene no Parlamento, com discursos dos representantes dos partidos, do presidente da Assembleia da República e, por fim, do presidente da República, que se estreia assim a discursar enquanto chefe de Estado na data que assinala a Revolução.
João Almeida, do CDS-PP, começou por destacar que, em 1974, “desde a primeira hora, a fação que dominava o MFA e o PCP tentou condicionar o sentido da revolução e o horizonte de liberdade que a mesma abria”.
“Ainda durante o PREC o regime foi conhecendo alguns donos que pretendiam sequestrar a liberdade e impedir a consolidação da democracia”, continuou.
“Portugal viveu um período crítico no qual a verdade oficial era comunista, o caminho obrigatório era para o socialismo e os donos do regime queriam impedir o livre exercício da vontade popular”, afirmou, recebendo aplausos das bancadas do PSD e do Chega.
João Almeida quis saber por que razão “há medo de celebrar o 25 de Novembro”, de fazer reformas, de “pôr em casa os donos de regime” ou de rever a Constituição.
“Abril não tem donos”, vincou. “Abril é do povo. Abril dispensa tutelas, guardiães e donos. Aqui, todos temos a mesma legitimidade para o assinalar”.
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RTP
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Fabien Figueiredo: Pós-25 de Abril é "o melhor período da história de Portugal"
O deputado do Bloco de Esquerda começou por cumprimentar os deputados da Assembleia Constituinte e considerou que a democracia obrigada "a aturar-nos uns aos outros".
No entanto, a “tolerância da diferença” não obriga à “ingenuidade perante quem quer destruir o debate de ideias”.
“O pluralismo constrói-se na elevação do confronto de ideias, não na sua degradação propositada. A gritaria constante não é coragem política, é apenas a coreografia cobarde do vazio”, assinalou.
Fabien Figueiredo argumentou que o ´meio século de liberdade” após o 25 de Abril “foi e é, de forma objetiva, o melhor período da história de Portugal, a época áurea da nossa história coletiva”.
Reconhece os problemas da atualidade, mas que estes devem ser resolvidos “em liberdade”.
"O 25 de Abril não é um museu de boas intenções, é uma oficina viva que exige as mãos de cada geração", vincou.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, começou o discurso vincando que “Abril foi, é e será sempre liberdade com compaixão”.
“Celebrar Abril não pode ser apenas celebrar o passado. Temos de questionar-nos todos os anos se estamos a cumprir essa promessa”, defendeu, considerando que “ainda não estamos”, já que permanecem problemas na habitação, nos salários, na violência doméstica, no clima ou no bem-estar animal.
A deputada vincou ainda que Abril falha quando permitimos que outras formas de violência prevaleçam, nomeadamente no discurso de ódio, vincando que muitas vezes “a política transforma-se num campo de batalha identitário”.
“O populismo substitui o confronto de argumentos pelo choque de pertenças, já não se procura convencer, procura-se esmagar”, criticou, dizendo que “isto é o contrário ao espírito de Abril”.
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RTP
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JPP frisa que "democracia não se fortalece na gritaria"
Filipe Sousa, deputado único do JPP, é o primeiro a discursar no Parlamento. “Há datas que não pertencem apenas ao calendário. Pertencem à consciência de um povo”, começou por dizer.
“Abril ensinou-nos que a liberdade não é um dado adquirido. É uma construção diária, exigente, imperfeita, mas profundamente humana”, vincou.
O líder do JPP lembrou ainda que “foi nas ruas, nas vozes simples, nos gestos anónimos que se ergueu um país que recusou continuar calado”.
Disse ainda que o ódio corrói e que “a democracia não se fortalece na gritaria nem na exclusão ou na simplificação perigosa de problemas complexos”, mas sim “no respeito, na escuta, na empatia”.
Com um cravo na lapela, António José Seguro já chegou à Assembleia da República, onde irá discursar esta manhã. O presidente da República foi recebido à chegada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
No plano histórico-político, pelas 15h00, na Biblioteca Passos Manuel, está prevista uma palestra sobre o tema "O 25 de Abril na imprensa humorística", com a presença do coordenador da hemeroteca Álvaro Costa Matos.
Uma exposição bibliográfica e documental subordinada ao tema "Constituição da República Portuguesa: Sete revisões Constitucionais" poderá ser vista na antecâmara da Biblioteca Passos Manuel, assim como uma exposição de pintura, "Liberdade", de Eduarda Pedro, no piso de entrada.
Estará ainda patente no Centro Interpretativo do Parlamento uma exposição sobre "Campanha Política: Os cartazes das Legislativas de 1976". Já no jardim interior, para as crianças, será feita uma "caça ao tesouro".
No Salão Nobre da Assembleia da República, durante a tarde, estará patente a mostra "Libertar a moda, vestir a Constituição". Uma exposição de trajes dos anos 70 que se vai realizar em parceria com o Museu Nacional do Traje.
Na parte da tarde, após a sessão solene, pelas 14h30, o presidente da Assembleia da República vai dar as "boas-vindas" aos cidadãos que visitarem o Palácio de São Bento, abrindo-lhe a porta principal da "Casa da Democracia".
O Palácio de São Bento, assim como o Centro Interpretativo do Parlamento, estarão abertos ao público até 18h30. Dois espaços que serão palco de um conjunto de iniciativas, destacando-se a dança, a música e a pintura.
Segundo a Assembleia da República, este ano, em termos de programa, apostou-se numa "abordagem inovadora e disruptiva, incorporando expressões de arte urbana na dança, música, pintura, oficinas criativas e atividades familiares, promovendo a participação intergeracional e diversificada do público".
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Quem vai discursar no Parlamento?
RTP
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Sessão solene em conjuntura de guerra e revisão da lei laboral
A sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República ocorre numa conjuntura de guerras no Médio Oriente e de tensão entre confederações sindicais e Governo sobre a revisão das leis laborais.
Sem alterações em termos de modelo organizativo relativamente aos últimos anos, a sessão solene comemorativa do 52.º aniversário do 25 de Abril terá a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e de vários membros do Governo, assim como do presidente da República, António José Seguro.
O PS escolheu para discursar o seu secretário-geral, José Luís Carneiro, o Livre o seu porta-voz Rui Tavares, e o PCP Alfredo Maia.
Já nas bancadas à direita do PS, vão usar da palavra o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, a presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, e o deputado do CDS João Almeida. Pelo Chega, nas sessões do 25 de Abril tem sempre discursado o presidente deste partido, André Ventura. Os primeiros a subir à tribuna de oradores serão os deputados únicos do JPP Filipe Sousa, do PAN Inês Sousa Real, e do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo.
António José Seguro vai discursar este sábado pela primeira vez como presidente da República numa sessão solene comemorativa do 25 de Abril.
A sessão solene no Parlamento está marcada para as 10h00. O chefe de Estado será o último a discursar, depois dos representantes dos partidos e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Esta será a terceira intervenção de António José Seguro na Assembleia da República desde que assumiu a chefia do Estado, depois dos discursos de posse, em 9 de março, e na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, em 2 de abril.
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Joana Raposo Santos - RTP
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Participação eleitoral está em queda desde o 25 de Abril
Uma análise do INE concluiu que se observa uma tendência decrescente da participação eleitoral em Portugal desde 1975, qualquer que seja o tipo de ato eleitoral em análise.
Apesar de a taxa de abstenção ter diminuído em eleições recentes, de 1975 a 2026 registou-se uma tendência de diminuição da participação eleitoral. A informação foi divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, por ocasião do 52.º aniversário do 25 de Abril.
O INE mediu a relação entre os votantes e inscritos e concluiu que “até 1987 a participação ultrapassou diversas vezes os 70%", mas "nos anos mais recentes, após 2006, apenas nos dois últimos anos eleitorais essa participação atingiu a fasquia dos 60% - e apenas entre os eleitores residentes em Portugal”.
Consideradas todas as eleições de âmbito nacional em Portugal, de 1975 a 2026 a taxa média de participação eleitoral da população residente em território nacional e no estrangeiro foi de 58,5%. Esta percentagem sobe para 61,2% se considerada apenas a população inscrita e votante residente em território nacional.
“Diferenciando a tipologia dos atos eleitorais ocorridos desde 1975,
entre eleições presidenciais, legislativas, autárquicas e europeias, a
taxa de participação média 1975-2026 foi mais elevada nas eleições para a
Assembleia da República (65,4%) e mais baixa nas eleições para o
Parlamento Europeu (40,8%)”, acrescenta.
As séries analisadas pelo INE apresentam uma tendência geral de aumento da população inscrita, de pouco mais de seis milhões em 1975, para mais de nove milhões em 2026, considerada a população em território nacional, e para mais de 11 milhões, se incluída a população inscrita residente no estrangeiro.
Desde o 25 de Abril de 1974, o processo eleitoral português contou com 53 atos eleitorais de âmbito nacional: 11 eleições presidenciais (duas delas, 1986 e 2026, com dois sufrágios), 19 eleições legislativas (incluindo para a Assembleia Constituinte, em 1975), 14 eleições para os órgãos das autarquias locais (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de freguesia) e nove eleições europeias (Parlamento Europeu).
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Lusa
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CGTP quer fazer do 25 de Abril e do 1.º de Maio um protesto contra o pacote laboral
A CGTP quer fazer das comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio "mais um momento alto" na rejeição da reforma laboral do Governo e apela "à participação massiva dos trabalhadores", segundo comunicado da central sindical.
"O Governo teima em manter um pacote laboral que já foi clara e repetidamente rejeitado pelos trabalhadores", avança a mesma nota, distribuída depois do anúncio, pela ministra do Trabalho, de que vai convocar uma reunião de Concertação Social para 07 de maio para encerrar o processo negocial sobre a reforma laboral.
Classificando as alterações à lei laboral como "um retrocesso social", a CGTP exige ao Governo que abandone "a insistência numa agenda que amplia os mecanismos para aumentar a exploração, degradar as condições de trabalho, facilitar os despedimentos, desregular ainda mais os horários e tempo de trabalho, introduzir mais motivos para impor a precariedade nos vínculos, dificultar a conciliação da vida profissional com a vida pessoal, limitar o direito das crianças filhas de mães trabalhadoras à amamentação, atacar o direito à greve, à contratação coletiva e à liberdade sindical".
Horas depois de o secretariado nacional da UGT ter rejeitado, por unanimidade, a última versão da proposta de revisão da legislação laboral, a CGTP insiste ainda na revogação das normas "que já hoje estão na base dos baixos salários e na dificuldade crescente de fazer face ao aumento do custo de vida".
Direto
Fabien Figueiredo argumentou que o ´meio século de liberdade” após o 25 de Abril “foi e é, de forma objetiva, o melhor período da história de Portugal, a época áurea da nossa história coletiva”.