Desse conjunto de queixas, 29 foram formalizadas após a fiscalização que a ERS promoveu à clínica, em colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas, em princípios deste mês, precisou a fonte, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento feito pela agência Lusa.

"Correm presentemente os respetivos trâmites legais", acrescentou a ERS, sem estimar uma data de conclusão dos processos.

A ERS clarificou que "se mantém em vigor na presente data" a licença de funcionamento da Vitaldent dos Clérigos, explorada pela sociedade Sorriso Autêntico, Lda., com o número 3199/2011 e emitida pela Administração Regional de Saúde do Norte.

Isto porque, à data da ação de fiscalização da clínica, "todos os profissionais em exercício de funções possuíam habilitações legais para a prática de atos de medicina dentária", sublinha a ERS.

No passado dia 07, a Ordem dos Médicos Dentistas revelou ter apresentado na Procuradoria-Geral da República uma denúncia contra a Vitaldent por exercício ilegal da profissão.

O bastonário dos dentistas, Orlando Monteiro da Silva, afirmou, então, que o diretor clínico da Vitaldent dos Clérigos não tinha qualificações para exercer o cargo por não ser médico dentista nem médico estomatologista.

A Vitaldent reagiu, anunciando a apresentação de uma queixa-crime "por difamação e perseguição" contra a Ordem dos Médicos Dentistas.

Agora contactada pela Lusa, a ordem profissional escusou-se a atualizar detalhes sobre a matéria.

"A queixa foi formalizada e, de momento, não temos mais comentários a fazer", disse uma fonte da estrutura representativa dos médicos dentistas.