Na hasta pública, que se realiza pela primeira vez desde 2004, podem ser licitados 15 lotes no Cemitério do Alto de São João, dois dos quais destinados a construção nova, e 20 no Cemitério dos Prazeres, refere em comunicado o vereador com o pelouro da Gestão Cemiterial, António Prôa.

Seis dos 20 jazigos estão classificados como de interesse histórico, pela sua arquitectura, simbologia, estatuária fúnebre e heráldica.

Casos os jazigos sejam todos arrematados, a autarquia prevê arrecadar uma receita mínima de cerca de 600 mil euros.

Os jazigos particulares são concessionados às famílias, sendo o terreno propriedade municipal.

No entanto, a conjugação de três factores pode levar a que um jazigo seja considerado abandonado: que nos últimos 15 anos não tenha havido qualquer movimento mortuário, não tenham sido realizadas as obras de beneficiação obrigatórias e não tenha sido registado qualquer averbamento, que actualize a sua tutela, explica a autarquia no comunicado.

A formalização desta situação de abandono é feita através da publicação de éditos em Boletim Municipal e nos dois jornais mais lidos no concelho, tendo os proprietários um prazo de 60 dias para regularizar a situação.

"Se, decorrido este prazo, a situação se mantiver, é então publicado novo édito e o jazigo considerado prescrito, passando a concessão, bem como todos os objectos encontrados no interior do jazigo, para a posse da Câmara", acrescenta.

Segundo o vereador António Proa, na base da escolha dos jazigos que vão a hasta pública está a tipologia e a localização, sendo os mais procurados os que estão mais perto da entrada dos cemitérios ou em locais de fácil acessibilidade.

A maioria dos jazigos escolhidos integra-se nas tipologias "capela" e mista de capela com subterrâneo, que são os mais procuradas devido à sua capacidade.

No entanto, também irão a hasta pública jazigos subterrâneos.

A Hasta Pública terá lugar a partir das 10:00, na sala de concursos das instalações da Câmara Municipal de Lisboa no Campo Grande.

No Cemitério dos Prazeres existem 7.121 jazigos particulares, dos quais 1.962 estão prescritos, tendo sido arrematados 160 lotes de 1990 a 2004, data da última hasta pública realizada.

No Cemitério do Alto de S. João, a situação é semelhante: dos 6.660 jazigos existentes, 1.157 estão prescritos, tendo sido arrematados em igual período 127 túmulos.

Estes números prendem-se com o facto de estes serem os dois maiores cemitérios de Lisboa, possuindo ao mesmo tempo a maior concentração de jazigos.