701 escolas do 1.º ciclo não vão abrir em Setembro
Dados finais revelados pelo Ministério da Educação indicam que no próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo, sendo que a maioria são da zona Norte do país. Uma decisão que, diz o Governo, servirá para "garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade".
A maior parte pertence à direcção Regional de Educação (DRE) do Norte (384), seguido pela DRE do Centro (155), DRE de Lisboa e Vale do Tejo (119), DRE do Alentejo (32) e DRE do Algarve (11).
"Este processo", lê-se na nota à comunicação social, "que desde 2005 permitiu o encerramento de cerca de 2500 escolas de pequena dimensão, sem recursos adequados e onde as condições de ensino e aprendizagem promovem insucesso e abandono escolar, prosseguiu este ano permitindo que os alunos de 701 escolas do 1.º ciclo comecem o ano lectivo em centros escolares ou escolas dotados de melhores condições de ensino e aprendizagem".
Diz ainda o Ministério da Educação que com esta reorganização, as escolas do primeiro ciclo com menos de 20 alunos "passam a ser uma excepção".
A tutela não revela no entanto o número de alunos afectados e que serão transferidos para outras escolas.
Agregação de unidades de gestão
Outras das alterações anunciadas dizem respeito ao processo de agregação de unidades de gestão. Foram criadas 84 novas unidades de gestão, todas com comissões administrativas provisórias nomeadas.
Na DRE do centro resultaram 28 novos agrupamentos, em Lisboa e Vale do Tejo 24, no Norte 19 no Algarve 10 e no Alentejo 3.
"A agregação de unidades de gestão não implica o encerramento de escolas nem o encaminhamento de alunos para outros estabelecimentos de ensino", diz o Ministério. "Antes pretende adequar a rede aos 12 anos de escolaridade, para que numa unidade de gestão estejam integrados todos os níveis de ensino, sem fracturas no momento em que as crianças e jovens transitam de ciclo de ensino ou de escola".
