84% dos aquíferos portugueses contaminados com azoto e nitratos

por Nuno Patrício - RTP
No Dia Nacional da Água, a ZERO classificou os problemas deste líquido precioso em três níveis Foto: Reuters

A água, um dos recursos mais valiosos do planeta, continua a sofrer com evolução humana - maus acondicionamentos, utilização indevida e contaminação industrial ou a utilização de pesticidas, que acabam por drenar para os depósitos subterrâneos e rios. A associação ambientalista ZERO esteve a analisar este cenário e encontrou muitos problemas. Mas há também pontos positivos.

No Dia Nacional da Água, a ZERO classificou os problemas deste líquido precioso em três níveis: água da torneira e águas balneares no verde, águas superficiais no amarelo e águas subterrâneas e residuais no vermelho.

A qualidade e a acessibilidade da água que bebemos é uma das conquistas de que a sociedade portuguesa pode orgulhar-se. Com efeito, segundo dados da ERSAR, referentes ao ano de 2017, 99 por cento da água que chega às torneiras dos portugueses é controlada e de boa qualidade (água segura). É uma evolução a destacar, já que em 1993 este indicador se cifrava apenas nos 50 por cento.
Há uma melhoria das zonas balneares entre 2017 e 2018, com mais 36 praias com qualidade excelente, perfazendo 539 zonas excelentes, 46 boas, oito aceitáveis e cinco más.

No entanto, subsistem problemas de eficiência, uma vez que a percentagem de água não faturada (utilização ilegal, as perdas reais, por ruturas ou por mau uso, bem como as ofertas deste recurso natural a entidades ou a cidadãos, sem qualquer registo ou transparência) continua a situar-se teimosamente nos 30 por cento do total captado, estimando-se as perdas reais em 180 milhões de metros cúbicos anuais.

Quanto às águas balneares e apesar de a meio da época balnear deste ano cerca de seis por cento das praias terem tido banho desaconselhado ou proibido, Portugal tem 608 zonas (480 costeiras ou de transição e 128 interiores), tendo havido uma melhoria entre 2017 e 2018, com mais 36 praias com qualidade excelente. O que perfaz 539 zonas balneares excelentes, 46 boas, oito aceitáveis e cinco más, sendo as restantes novas ou ainda não estando classificadas.

O presidente da ZERO diz que o importante é ter confiança na água que chega ao consumidor. Segundo Francisco Ferreira, “são raríssimas as exceções onde a qualidade não é excelente”. Um produto que é para ser aproveitado, remata.

Sinal amarelo intermitente em rios e albufeiras
A associação ambientalista ZERO refere a ausência de atualização de dados nesta área, desde 2013, devido às deficiências que persistem ao nível da monitorização da qualidade das águas superficiais. Os valores agora obtidos são disponibilizados no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH).
Os ambientalistas dizem que na bacia hidrográfica do Tejo há uma inequívoca degradação da qualidade da água. A ZERO refere mesmo que o Ministério do Ambiente continua a achar desnecessárias conversações urgentes com Espanha.
De acordo com este site, tudo indica que nos canais fluviais e albufeiras a situação se mantenha estável no conjunto do território continental, com exceção da bacia hidrográfica do Tejo, onde houve uma inequívoca degradação da qualidade da água.

No caso deste rio, o Ministério do Ambiente continua a achar desnecessárias conversações urgentes com Espanha, mas durante todo o mês de setembro as concentrações médias diárias de oxigénio dissolvido em Perais, antes de Vila Velha de Ródão, foram inferiores a 2,5 mg/L, com um mínimo de 1,3 mg/L no dia 27 de setembro, à exceção de cinco dias, e em Fratel os últimos dados de 27 e 28 de setembro são inferiores a 4,5 mg/L, abaixo assim do patamar mínimo de 5 mg/L.

Medidas diárias de oxigénio dissolvido na estação automática de Perais em setembro de 2018
 
De salientar que no ano de 2013 os dados da Agência Portuguesa do Ambiente mostravam que num terço das estações a água superficial apresentava uma qualidade boa ou muito boa (2,6 por cento da amostra), 38 por cento possuía uma qualidade razoável e 28 por cento má ou muito má. As bacias hidrográficas que, na altura, mais problemas apresentavam eram as do Minho, Cávado, Ave, Douro, Tejo, ribeiras do Oeste, Sado, Guadiana.

Francisco Ferreira refere, no que diz respeito aos rios e albufeiras, que existem leitos fluviais com qualidade razoável e pontualmente boa, “mas depois temos o caso do Tejo onde os dados continuam a mostrar uma situação muito preocupante”.

Sinal vermelho para águas residuais e reservas subterrâneas
Os avanços e progressos no tratamento das águas residuais urbanas não são, segundo a ZERO, assim tão significativos quanto seria desejável. Em entrevista à RTP, Francisco Ferreira explica que, de acordo com a ERSAR, “em 2016 apenas existia 58 por cento das nossas águas residuais urbanas a serem devidamente encaminhadas para tratamento”.

Um outro dado que causa perplexidade à ZERO - e de acordo com dados da ERSAR -, tem a ver com o funcionamento dos equipamentos à margem da lei, já que apenas 1704 das 2743 ETAR (Estações de Tratamento de Águas Residuais) existentes possuíam em 2016 uma licença de descarga válida, o que significa que 38 por cento das ETAR estão a funcionar de forma ilegal, refere a associação.

Na nota enviada às redações a ZERO diz ter alguma expectativa de que a situação melhore com os investimentos em curso, através do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, com a construção ou remodelação de 1765 quilómetros de sistemas de drenagem, a construção ou remodelação de 131 estações de tratamento, 117 das quais em pequenos aglomerados, servindo uma população adicional de cerca de 274 mil pessoas.


A ZERO refere que os números que Ministério do Ambiente apresenta publicamente não batem certo com os apresentados pela ERSAR, sendo que o Governo aponta para um tratamento das águas na ordem dos 83 por cento, chegando a confundir-se acessibilidade física ao serviço com tratamento.
Já relativamente às águas subterrâneas, Portugal continental possui 62 sistemas aquíferos que, no conjunto, acumulam uma reserva estratégia de água que ronda os 7900 hectómetros cúbicos (hm3). Um valor que representa oito vezes mais as necessidades anuais de abastecimento público de água (atualmente cerca de 985 hm3 ) e quase duas vezes superior às necessidades anuais da atividade agrícola (4.200 hm3).

A ZERO, utilizando dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, comparou dados de 2016 com 2017, nos 43 sistemas aquíferos que apresentam informação disponível relativa aos poluentes azoto amoniacal (poluente relacionado com as explorações pecuárias, que podem contaminar os solos através da aplicação de estrumes e/ou efluentes líquidos), e nitratos cuja origem se situa, em grande medida, na utilização excessiva de fertilizantes nas atividades agrícolas, conjugada ou não com a produção animal intensiva.

A análise aos dados disponíveis permitiu constatar que 38 sistemas aquíferos registam a presença de azoto amoniacal e 32 apresentam poluição por nitratos (20 dos quais com pontos de amostragem que em excedem em muito os valores máximos admissíveis para os nitratos (50 mg/L), correspondendo a 47 por cento do total dos aquíferos analisados.

Relativamente a 2016, a situação do azoto amoniacal manteve-se inalterada em 36 aquíferos, piorou em 12 e melhorou apenas em sete, enquanto ao nível dos nitratos não se alterou em 28 sistemas, piorou em nove e melhorou em cinco.

No que respeita às nove zonas vulneráveis, a ZERO constata que, apesar da aprovação de um programa de ação para as estas áreas em 2012 (Esposende-Vila do Conde, Estarreja-Murtosa, Litoral Centro, Tejo, Beja, Elvas, Estremoz-Cano, Faro e Luz-Tavira), a situação continua preocupante na maior parte dos casos, não se vislumbrando que as autoridades tenham capacidade para inverter um quadro que é de descontrolo total da atividade agrícola e pecuária.

Francisco Ferreira explica, sobre a questão da poluição dos aquíferos, que é o enorme peso da agricultura e da pecuária que dá origem à contaminação de nitratos e azoto nos depósitos de água natural subterrânea.
De salientar que existiam, em 2015, 5878 captações de água subterrânea responsáveis por abastecer 32 por cento do volume total de água potável consumida em Portugal Continental (ERSAR, 2017) e que muitos dos pontos de água poluídos coincidem com pontos de abastecimento público.
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