Neste momento, só no distrito de Lisboa há 1250 crianças em instituições prontas para serem acolhidas por famílias.
O objetivo deste novo programa da Santa Casa é efetivar esse acolhimento. A diretora da Unidade de Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Isabel Pastor, explica nesta entrevista à jornalista Sandra Henriques quais são os passos dados assim que uma família contacta a Santa Casa a manifestar a vontade de acolher uma criança.
Cada família de acolhimento vai ter um subsídio de compensação pelos encargos financeiros. O valor ronda os 520 euros e pode ir até 620 euros quando a criança tem menos de seis anos ou deficiências ou doenças crónicas. Este subsídio está isento de qualquer imposto.
A nova legislação prevê ainda que em termos fiscais a criança acolhida integre o agregado familiar, com direito a dedução de todas as despesas como qualquer outro dependente.
Está ainda previsto um regime de conciliação entre a vida profissional e familiar, com licenças de parentalidade e regime de faltas ao trabalho para assistência à família.
Os especialistas defendem que o crescimento de uma criança numa família é a melhor opção para o seu desenvolvimento. Também a lei de Proteção de Crianças e Jovens prevê desde 2015 que o acolhimento familiar seja prioridade, sobretudo até aos seis anos da criança.
Só em agosto passado é que o Conselho de Ministros aprovou um novo decreto-lei sobre o acolhimento familiar. Já foi publicado em Diário da República, mas o Governo tem até maio para regulamentar esta nova realidade.
A jornalista Sandra Henriques falou com Isabel Pastor sobre esta campanha.
