Acolhimento familiar aumentou em 2020

Acolhimento familiar aumentou em 2020

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou que em 2020 registou-se um aumento de 137% no número de crianças em acolhimento familiar, mas que a ambição é aumentar ainda mais apostando nesta valência em detrimento da institucionalização.

Lusa / Adicionar como fonte informativa
Ana Mendes Godinho espera que o número de famílias de acolhimento continue a aumentar Miguel A. Lopes-Lusa

"Enquanto houver uma criança numa instituição que não precise de estar eu não vou descansar", disse.

Ana Mendes Godinho falava aos jornalistas a propósito do relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020, que será entregue na Assembleia da República.

Segundo a ministra o relatório revela que há um salto significativo no acolhimento familiar em 2020 que mostra que esta é a tendência do futuro de "desinstitucionalizar as crianças que não precisam de estar institucionalizadas".

"Em 2020 tivemos um primeiro sinal", disse referindo-se às 38 situações de acolhimento familiar em 2020 quando em 2019 tinham sido 16.

Até a data de hoje, adiantou a ministra, 352 famílias mostraram interesse em ser famílias de acolhimento além de outras 92 instituições que se propõem a dar enquadramento a estas famílias que acolhem as crianças, acompanhando-as de forma especializada.

O novo regime de acolhimento familiar de crianças e jovens em risco, que reforça os apoios e simplifica regras de candidatura para incentivar a adesão de mais famílias foi publicado em dezembro de 2020.

Com a alteração das regras, as famílias de acolhimento passam a receber um novo apoio pecuniário de 526,6 euros por criança ou jovem acolhido, sendo o valor majorado em 15% quando se trata de crianças até seis anos ou com deficiência ou doença crónica.

As famílias de acolhimento já existentes passam a receber "o diferencial relativamente ao novo apoio previsto no novo regime do acolhimento familiar" e "deixam de ter de passar recibos por este apoio, como até agora acontecia", esclarece a nota.

Além do novo apoio, as famílias podem aceder a prestações de parentalidade e podem requerer os apoios de saúde, de educação e sociais a que a criança ou o jovem tenha direito.

O novo regime do acolhimento familiar foi criado também com o objetivo de promover e incentivar esta modalidade de promoção e proteção de crianças e jovens.

O Instituto da Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são entidades gestoras do acolhimento familiar.
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