Acordo alcançado é "importante" e "positivo"

"O acordo é importante e acaba por ser positivo", disse Álvaro Almeida dos Santos à Agência Lusa, sublinhando que "permite devolver o clima de serenidade às escolas".

O presidente do Conselho das Escolas destacou a excepção aberta para os professores contratados que obtiverem as classificações de "regular" ou "insuficiente", que estarão condicionados a uma nova avaliação a realizar no ano seguinte.

"Parece-me que a não existência de consequências negativas a partir de uma avaliação, sem ser confirmada numa avaliação seguinte, serena alguns ânimos que pudessem existir", afirmou o responsável.

No futuro, Álvaro Almeida dos Santos defendeu que será "útil e necessário o acompanhamento que vier a ser feito, no sentido de identificar os problemas que vierem a ser encontrados para o aperfeiçoamento do modelo" de avaliação.

O responsável salientou o "papel relevante" que o Conselho das Escolas terá nesse acompanhamento do processo, juntamente com o Conselho Científico de Avaliação dos Professores.

Depois de mais de sete horas de negociações, os sindicatos e o Ministério da Educação chegaram esta madrugada a um entendimento - que os primeiros reclamam como "vitória" e a tutela classifica de "aproximação" entre as duas partes - que permite avançar com a avaliação de desempenho baseada em quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas.

Os únicos critérios que contam para a avaliação este ano lectivo e que constam de documento distribuído no final de uma reunião entre ambas as partes, que se prolongou por mais de sete horas, são: a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória.

Estes quatro itens integram o regime simplificado de avaliação de desempenho, aplicam-se a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira e abrangem sete mil professores.

O Conselho das Escolas, dirigido por Álvaro Almeida dos Santos, é um órgão consultivo do Ministério da Educação, constituído com o objectivo de contribuir para uma participação mais efectiva das escolas na definição da política educativa.

MCL/CP/MLS.

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