Name: ACT garante que não há trabalho infantil em Portugal
Uploaded: 2023-06-12T09:22:45+00:00
Duration: 4 min 11 s
Description: A Autoridade para as Condições de Trabalho garante que não há "trabalho infantil em Portugal". Em entrevista à RTP, Fernanda Campos adianta que é uma "obrigação de todos" contribuir para a erradicação de todas as formas de exploração infantil no mundo, em especial nos país da Comunidade de País de Língua Portuguesa.

ACT garante que não há trabalho infantil em Portugal

A Autoridade para as Condições de Trabalho garante que não há "trabalho infantil em Portugal". Em entrevista à RTP, Fernanda Campos adianta que é uma "obrigação de todos" contribuir para a erradicação de todas as formas de exploração infantil no mundo, em especial nos país da Comunidade de País de Língua Portuguesa.

"Não há trabalho infantil em Portugal", garante a Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, argumentando que, desde os finais da década de 1970, os "mecanismos utilizados para erradicar o trabalho infantil" tiveram sucesso e foram "eficazmente aplicados".

Atualmente, não há o conceito de "trabalho infantil" na legislação portuguesa, apenas o conceito de "trabalho de menores" que, segundo Fernanda Campos, "está absolutamente regulado" para que "não exista trabalho infantil em Portugal".

A ACT está, contudo, está "coordenada em concertação, sobretudo, com os CPLP" para que o "trabalho infantil possa ser erradicado".

"Isto é, obviamente, uma obrigação de todos e uma obrigação de Portugal".