País
"Acusação é hedionda, injusta e sem provas"
Duarte Lima classificou este domingo de "hedionda" a acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro, de que é alvo pela justiça brasileira, reafirmando a sua inocência e garantindo que a vai demonstrar no processo, junto das instâncias Judiciais competentes.
O antigo líder parlamentar do Partido Social-Democrata escreveu uma carta à agência de notícias Lusa em que "repudia as acusações" de que diz ser alvo e rejeita "categoricamente, os termos e a conclusão de uma acusação brutal e injusta".
Em seu entender, escreve na carta, a acusação das autoridades brasileiras está "repleta de adjetivos e destituída de qualquer prova digna desse nome".
Dessa acusação hedionda sou completamente inocente, e a demonstração dessa inocência será feita no processo, junto das instâncias judiciais competentes", escreve Duarte Lima.
Porém, acrescenta na missiva enviada à Lusa, "sempre estive, e estou, ao dispor de todas as autoridades judiciárias, para prestar os esclarecimentos que estas me solicitem, apesar das especulações, insinuações e mentiras que têm sido divulgadas".
"Apesar das especulações e mentiras que têm sido divulgadas, e que visam destruir-me pessoal, social, profissional e humanamente, esta matéria só pode ser tratada com isenção e verdade nos órgãos judiciais competentes", escreve.
Duarte Lima considera que a acusação das autoridades brasileiras foi precedida de "fugas de informação seletivas para alguns órgãos de comunicação social portugueses" que abriram "caminho para um linchamento público, e não para a descoberta da verdade" sobre o assassínio da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro "através dos procedimentos normais num Estado de Direito".
Na missiva, Duarte Lima estranha ainda que a acusação tenha sido divulgada na comunicação social e que tenha sido recusado ao seu advogado no Brasil, João Costa Ribeiro Filho "o total acesso ao processo para tomar conhecimento dos factos que a fundamentam".
É a primeira vez que o antigo deputado social-democrata e advogado de profissão fala desde que foi proferida acusação. Desde então o conhecido político tem andado afastado das luzes da ribalta e tem-se remetido a um persistente silêncio e a uma notada ausência.
Ministério Público brasileiro não teve dúvidas em acusar Duarte Lima
No despacho de acusação, o Ministério Público do Rio de Janeiro alega que Duarte Lima cometeu o homicídio “porque a vítima se recusou a isentar o advogado de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Tomé Feteira”.
No documento, da responsabilidade da promotora Gabriela de Aguillar, lê-se que Olímpia Menezes se deparou com uma sequência de atos fraudulentos por parte de Rosalina Ribeiro, tendo denunciado a companheira do milionário à justiça portuguesa. “Ao tomar conhecimento desse facto, Duarte Lima passou a pedir insistentemente que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade em relação aos valores transferidos para a sua conta bancária, afirmando que ele não possuía nenhum montante que lhe pertencesse”, estabelece o despacho.
Rosalina Ribeiro, sustenta a promotora brasileira, “negou fazer esse favor ao advogado”. Uma posição que é tida como “peça chave para a incriminação de Duarte Lima que, ao que tudo indicava, teria de devolver a quantia depositada na sua conta bancária, no montante de 5.250.229,00 euros”.
O despacho afirma que a vítima era detentora, com Lúcio Tomé Feteira, de contas bancárias. Após a morte do milionário tomou o controlo de um património estimado em perto de 100 milhões de reais (41,2 milhões de euros): “Com a morte de Tomé Feteira, Rosalina, que não era a única herdeira, transferiu valores da conta conjunta que mantinha com ele para contas bancárias apenas em seu nome”.
Ainda de acordo com a acusação, em seguida, Rosalina Ribeiro “transferiu os valores para contas bancárias de terceiros, entre os quais estava Duarte Lima”.
“Motivo torpe”
O Ministério Público do Rio de Janeiro considera, assim, que “o crime foi cometido por motivo torpe”, uma vez que “o denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar uma declaração de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela, não satisfazendo os interesses financeiros do denunciado, o que demonstra a sua ausência de sensibilidade e depravação moral”.
“O crime foi cometido sem que fosse possível a legítima defesa da vítima, que tinha 74 anos, para assegurar a vantagem de outro crime, ou seja, o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Tomé Feteira em prol de Rosalina”, sublinha a promotora.
Na descrição dos acontecimentos que terão levado ao assassínio, o Ministério Público afirma que, “após marcar um encontro com Rosalina, Duarte Lima foi buscá-la à esquina do quarteirão onde ela morava, no bairro do Flamengo, no dia 7 de dezembro de 2009, e levou-a para a Região dos Lagos”.
“Já na rodovia RJ-118, no Distrito de Sampaio Correia, Município de Saquarema, por volta das 22h, de acordo com a denúncia, o advogado matou a vítima com disparos de arma de fogo”, acusam as autoridades brasileiras.
Em seu entender, escreve na carta, a acusação das autoridades brasileiras está "repleta de adjetivos e destituída de qualquer prova digna desse nome".
Dessa acusação hedionda sou completamente inocente, e a demonstração dessa inocência será feita no processo, junto das instâncias judiciais competentes", escreve Duarte Lima.
Porém, acrescenta na missiva enviada à Lusa, "sempre estive, e estou, ao dispor de todas as autoridades judiciárias, para prestar os esclarecimentos que estas me solicitem, apesar das especulações, insinuações e mentiras que têm sido divulgadas".
"Apesar das especulações e mentiras que têm sido divulgadas, e que visam destruir-me pessoal, social, profissional e humanamente, esta matéria só pode ser tratada com isenção e verdade nos órgãos judiciais competentes", escreve.
Duarte Lima considera que a acusação das autoridades brasileiras foi precedida de "fugas de informação seletivas para alguns órgãos de comunicação social portugueses" que abriram "caminho para um linchamento público, e não para a descoberta da verdade" sobre o assassínio da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro "através dos procedimentos normais num Estado de Direito".
Na missiva, Duarte Lima estranha ainda que a acusação tenha sido divulgada na comunicação social e que tenha sido recusado ao seu advogado no Brasil, João Costa Ribeiro Filho "o total acesso ao processo para tomar conhecimento dos factos que a fundamentam".
É a primeira vez que o antigo deputado social-democrata e advogado de profissão fala desde que foi proferida acusação. Desde então o conhecido político tem andado afastado das luzes da ribalta e tem-se remetido a um persistente silêncio e a uma notada ausência.
Ministério Público brasileiro não teve dúvidas em acusar Duarte Lima
No despacho de acusação, o Ministério Público do Rio de Janeiro alega que Duarte Lima cometeu o homicídio “porque a vítima se recusou a isentar o advogado de responsabilidade na participação numa fraude do espólio do milionário português Lúcio Tomé Feteira”.
No documento, da responsabilidade da promotora Gabriela de Aguillar, lê-se que Olímpia Menezes se deparou com uma sequência de atos fraudulentos por parte de Rosalina Ribeiro, tendo denunciado a companheira do milionário à justiça portuguesa. “Ao tomar conhecimento desse facto, Duarte Lima passou a pedir insistentemente que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade em relação aos valores transferidos para a sua conta bancária, afirmando que ele não possuía nenhum montante que lhe pertencesse”, estabelece o despacho.
Rosalina Ribeiro, sustenta a promotora brasileira, “negou fazer esse favor ao advogado”. Uma posição que é tida como “peça chave para a incriminação de Duarte Lima que, ao que tudo indicava, teria de devolver a quantia depositada na sua conta bancária, no montante de 5.250.229,00 euros”.
O despacho afirma que a vítima era detentora, com Lúcio Tomé Feteira, de contas bancárias. Após a morte do milionário tomou o controlo de um património estimado em perto de 100 milhões de reais (41,2 milhões de euros): “Com a morte de Tomé Feteira, Rosalina, que não era a única herdeira, transferiu valores da conta conjunta que mantinha com ele para contas bancárias apenas em seu nome”.
Ainda de acordo com a acusação, em seguida, Rosalina Ribeiro “transferiu os valores para contas bancárias de terceiros, entre os quais estava Duarte Lima”.
“Motivo torpe”
O Ministério Público do Rio de Janeiro considera, assim, que “o crime foi cometido por motivo torpe”, uma vez que “o denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar uma declaração de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela, não satisfazendo os interesses financeiros do denunciado, o que demonstra a sua ausência de sensibilidade e depravação moral”.
“O crime foi cometido sem que fosse possível a legítima defesa da vítima, que tinha 74 anos, para assegurar a vantagem de outro crime, ou seja, o auxílio ao desvio de valores do espólio de Lúcio Tomé Feteira em prol de Rosalina”, sublinha a promotora.
Na descrição dos acontecimentos que terão levado ao assassínio, o Ministério Público afirma que, “após marcar um encontro com Rosalina, Duarte Lima foi buscá-la à esquina do quarteirão onde ela morava, no bairro do Flamengo, no dia 7 de dezembro de 2009, e levou-a para a Região dos Lagos”.
“Já na rodovia RJ-118, no Distrito de Sampaio Correia, Município de Saquarema, por volta das 22h, de acordo com a denúncia, o advogado matou a vítima com disparos de arma de fogo”, acusam as autoridades brasileiras.
