Administração indiferente à demolição avança com obras

Viana do Castelo, 11 Abr (Lusa) - O prédio Coutinho, em Viana do Castelo, está a ser alvo de "pequenas obras" de pintura e embelezamento exterior, numa iniciativa da administração do condomínio "completamente alheia" à ameaça de demolição do edifício.

Agência LUSA /

"São apenas pequenas obras exteriores para tornar o edifício ainda mais atraente, o que, por tradição, fazemos sempre de dois em dois anos", disse à Lusa o administrador do condomínio, Marçal Teixeira, adiantando que esta intervenção custará apenas cerca de 500 euros.

Segundo o responsável, para o final do Verão estão agendadas mais algumas obras no edifício, nomeadamente pintura de grades e limpeza de estores, "sendo esta a prova da confiança inabalável dos moradores de que os tribunais lhes irão dar razão e travarão a ideia peregrina e assassina de demolir o prédio".

A Câmara de Viana do Castelo quer, ao abrigo do Programa Polis, demolir o prédio Coutinho por considerar que o edifício, com os seus 13 andares, é "o maior aborto urbanístico" do Centro Histórico da cidade, tendo mesmo chegado a avançar que a operação seria concretizada no primeiro trimestre deste ano.

No entanto, a intenção esbarrou numa boa parte das cerca de 300 pessoas que lá vivem, que já interpuseram, no Tribunal Administrativo e Fiscal e Braga, cinco providências cautelares, ainda por julgar, para assegurar a manutenção dos seus lares.

A VianaPolis já abriu concurso público para a demolição, que recebeu quatro propostas, com valores que oscilam entre 1,1 e 1,4 milhões de euros, mas a empreitada só será adjudicada depois de conhecida a decisão dos tribunais sobre as cinco providências cautelares.

"A obra nunca será adjudicada sem estar tudo livre, porque naturalmente não podemos deitar o prédio abaixo enquanto as pessoas estiverem lá dentro", explicou o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura.

O autarca está confiante numa decisão favorável dos tribunais e, depois de ter admitido que a demolição aconteceria no primeiro trimestre deste ano, disse há dias que ela terá de ocorrer até Setembro, sob pena de não se concretizar, uma vez que a sociedade VianaPolis será dissolvida no final de 2006.

A VianaPolis terá, assim, de lançar todas as obras até Dezembro, incluindo a do novo Mercado Municipal, que deverá nascer precisamente no local onde actualmente se erige o prédio Coutinho.

Entretanto, a VianaPolis continua com a "negociação amigável" de aquisição das 105 fracções do edifício, sendo que, e ainda de acordo com Defensor Moura, "mais de metade dos interessados, entre proprietários e inquilinos, já chegaram a acordo" com aquela sociedade.

Nos casos em que não for possível um acordo amigável, a VianaPolis avançará com a expropriação por utilidade pública, com base na respectiva declaração, assinada em Julho de 2005 pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia.

VCP.

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