Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, a ADSE refere que, com estas alterações, procurou "introduzir critérios de racionalidade na relação com os prestadores convencionados, que veem reduzidas algumas das margens praticadas", e afirma que, em contrapartida, é reforçada "a sustentabilidade da ADSE" e dado aos beneficiários "uma proteção e uma salvaguarda acrescida, pela fixação prévia do preço do respetivo procedimento cirúrgico".

A introdução de um copagamento de 20% a cargo do beneficiário nas próteses intraoperatórias é uma das alterações agora anunciadas.

"Existe, no entanto, um limite a esse copagamento a cargo do beneficiário, já que nas situações de próteses intraoperatórias com valor unitário superior a mil euros, o encargo da ADSE continua a ser de 100% da parte que exceda esse valor (1000 euros). Ou seja, por exemplo, numa prótese intraoperatória que custe 30.000 euros o copagamento a cargo do beneficiário será então de 200 euros", esclarece.

Outras medidas relacionam-se com a redução do preço (em média na ordem de um a dois euros) dos exames de TAC -- Tomografia Computorizada -, sem reflexo no valor do copagamento a cargo do beneficiário e com a redução do preço da Ressonância Magnética, que passa de um valor de 150 euros para 129,70 euros (redução de 13,5%), sendo que o encargo da ADSE se reduz em 13,2% (de 120 euros para 104,2 euros), reduzindo-se o copagamento a cargo do beneficiário em 15% (de 30 euros para 25,50 euros).

Segundo a ADSE, as alterações referem-se também ao estabelecimento de "um conjunto de preços fechados em cerca de 60 procedimentos cirúrgicos realizados em ambulatório, fixando um preço total por procedimento que inclui todos as rubricas que eram anteriormente faturadas separadamente, com a exceção das próteses intraoperatórias, que continuam de fora desse preço fixo".

Introduz-se ainda a obrigatoriedade de os prestadores informarem previamente os serviços clínicos da ADSE quando se propuserem proceder à aplicação de uma prótese intraoperatória de valor unitário superior a 1.000 euros, justificando clinicamente a respetiva opção, adianta.

"Sendo que por a mesma se tratar de uma norma sustentada por uma informação clínica, não se encontra disponibilizada na Tabela e respetivas normas disponíveis no Portal da ADSE", salienta.

De acordo com a ADSE, as alterações surgem na sequência de um aumento `significativo` da utilização de próteses mais caras por parte dos hospitais privados.

O presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP), Artur Osório, lamentou, em declarações ao jornal Público, que as unidades privadas tenham sido apanhadas de surpresa com a nova tabela.

Afirmando que o aumento do copagamento dos 1,2 milhões de beneficiários está a ser feito de forma "encapotada", o presidente da APHP antecipou que, com a nova tabela, alguns doentes poderiam mesmo vir a ter que pagar até cinco a seis mil euros por próteses que até agora não lhe custavam nada.

Em declarações ao Jornal de Notícias, o diretor-geral da ADSE dá o exemplo das cirurgias refrativas, em que é necessário colocar uma lente no olho do doente, em 2015 representaram 14 milhões de euros de encargos para a ADSE.

"Estas lentes custam entre 100 e 600 euros e aquilo que observamos é que na maior parte das cirurgias são usadas as lentes de valor mais elevado, sem justificação clínica ou benefício para o doente", afirmou.

Carlos Baptista assegura ainda que o doente não sairá prejudicado, uma vez que, no âmbito da nova tabela, foi negociado com os hospitais privados um preço mais baixo para cerca de 50 cirurgias de ambulatório.

O Correio da Manhã refere também que os aumentos, que, segundo contas feitas por prestadores privados, vão dos "20% aos 1.178%".

"É o caso de uma cirurgia cardíaca, em que, segundo os prestadores da atual tabela, o beneficiário tem um copagamento de 4.500 euros. Vai passar a pagar 5.400 euros, um acréscimo de 900 euros", exemplifica o Correio da manhã.