"O depoimento das testemunhas foi evidente ao ponto de provar a incúria da Refer, porque ficou claro que a abertura na vedação sempre existiu e que se tratava de um local de passagem habitual", disse o advogado da mãe da vítima, Guedes de Almeida, depois da primeira sessão do julgamento, hoje no Tribunal de Oeiras.

Os factos remontam a 11 de Fevereiro de 2000, quando, pelas 21:20, Alfredo Silva, de 16 anos, foi mortalmente colhido por um comboio da linha de Cascais, que circulava no sentido Lisboa-Oeiras, próximo do Dafundo.

A mãe da vítima pede à Refer, empresa responsável pela manutenção dos caminhos-de-ferro, uma indemnização de 150 mil euros, por danos morais causados pela morte do filho.

A família do jovem atribui a responsabilidade da morte do jovem à Refer, que acusa de ter negligenciado a existência de uma abertura na vedação por onde o rapaz terá atravessado a linha ferroviária, acabando por ser colhido pelo comboio.

A defesa da Refer alega, por seu turno, que a linha é sujeita a inspecções periódicas semanais e que, quando são detectadas faltas na vedação, estas são imediatamente reparadas.

"As faltas na vedação, neste como noutros locais, são provocadas por actos de vandalismo que acontecem com regularidade", afirmou o engenheiro civil da Refer Vítor Santos.

O engenheiro afirmou no tribunal que a rede só foi reposta em 2002, dois anos depois da morte do jovem.

O advogado da Refer, António Ferrão, disse, depois da sessão, que "a vedação foi substituída por inteiro, por questões de modernização, dois anos depois, mas era reparada sistematicamente".

Um amigo da vítima, chamado a depor, declarou que era hábito do grupo de amigos atravessarem a linha ferroviária através daquela abertura na vedação, sobretudo para se dirigirem a um café situado nas imediações de um parque de jogos, com rampas de skate.

Na noite do acidente, contou Pedro Rafael, dirigia-se com Alfredo Silva e um grupo de amigos para esse mesmo local, quando a vítima decidiu voltar para trás e voltar a atravessar a linha, desta vez, supostamente, de regresso a casa.

"Talvez tenha havido um comentário de que ele não tivesse gostado, não sei, mas ele decidiu voltar para trás, mesmo depois de eu insistir com ele, por duas vezes, para vir tomar um café connosco", disse a testemunha.

Pedro Rafael não se apercebeu da vinda do comboio e acredita que foi isso que se passou com o amigo que estaria, alegadamente, distraído.

"Só me apercebi do comboio quando ele já estava a passar", disse.

A testemunha afirmou ainda que não ouviu nenhum sinal sonoro vindo da locomotiva.

O maquinista que conduzia o comboio, também ouvido hoje no tribunal, assegura que apitou assim que visualizou o jovem, a cerca de 15 ou 20 metros de distância.

"Tenho a certeza absoluta que accionei a buzina, ele tentou fugir e foi apanhado do outro lado do comboio", afirmou Mário Gaspar, que acrescentou que o jovem "estava a olhar para o chão quando entrou na linha".

O maquinista declarou ainda que o comboio circulava com o foco central ligado, um procedimento normal durante a noite, e que a luz seria visível a 500 metros do local onde o jovem se encontrava, por se tratar de uma recta.

Mário Gaspar explicou ainda que circulava a uma velocidade de entre 60 e 70 quilómetros por hora, tendo por isso, depois de travar a fundo, conseguido parar o comboio cerca de 200 metros depois.

O maquinista declarou também que o barulho da locomotiva seria audível a 100 ou 200 metros, por se tratar de uma composição antiga.

A próxima sessão do julgamento ficou marcada para as 09:30 de dia 13 de Junho, altura em que será ouvida a última testemunha e feitas as alegações finais.