Advogados pedem mais rapidez julgamento do processo Casa Pia mas passam dia em requerimentos

Pinto Pereira, advogado da Casa Pia no processo de pedofilia da instituição, queixou-se hoje da demora no andamento do processo, num dia em que o Tribunal passou mais tempo a ouvir requerimentos do que a testemunha Catalina Pestana.

Agência LUSA /

Catalina Pestana, provedora da instituição, está a ser ouvida há mais de um mês no Tribunal Militar de Santa Clara, no âmbito do julgamento do processo de pedofilia, mas hoje foi mais o tempo que esteve calada, com advogados e Ministério Público a ditarem requerimentos para a acta e a juíza, Ana Peres, a ditar despachos.

A provedora respondeu, nesta 44ª sessão, a perguntas de Maria João Costa, advogada do arguido João Ferreira Diniz.

A advogada colocou questões sobre matéria que já tinha sido referida pela provedora e sobre a qual queria ser esclarecida, mas uma pergunta sobre se Catalina sabia se jovens da instituição, vítimas ou não vítimas, teriam entre eles "jogos sexuais" iniciou os protestos.

Primeiro foi Pinto Pereira, que, ditando um longo requerimento, considerou incompreensível que "seis meses" (na verdade menos de cinco) após o início do julgamento as alegadas vítimas ainda não tenham começado a ser ouvidas.

Depois foi José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, o principal arguido do processo, que também se opôs à pergunta. Maria João Costa defendeu-se ditando também um longo requerimento e a juíza que preside ao colectivo, Ana Peres, culminou com um também extenso despacho.

O resto da audiência não foi diferente. José Maria Martins, Pinto Pereira e João Aibéo, este último pelo Ministério Público, consideraram várias perguntas da defesa "impertinentes", "absolutamente inúteis", "ilegais" ou ainda de "carácter insustentável", consumindo nestas questões boa parte do tempo útil da audiência.

Paulo Sá e Cunha, advogado de Manuel Abrantes, decidiu depois ditar também um requerimento para a acta, considerando que o que estava a acontecer perturbava um direito da defesa que é o do contraditório.

E foi esta intervenção que levou a uma longa discussão em tribunal, envolvendo Paulo Sá e Cunha, João Aibéo, José Maria Martins e Pinto Pereira, sobre se o advogado de Manuel Abrantes tinha falado ao abrigo do artigo 75 número 2 do estatuto da Ordem dos Advogados ou se tinha falado ao abrigo do artigo 75 número 1 do mesmo estatuto.

Vários requerimentos depois a juíza voltou a dar a palavra a Maria João Costa, mas esta afirmou que assim não tinha condições para prosseguir o julgamento e abdicou de fazer mais perguntas.

Catalina Pestana, que antes tinha sugerido responder às questões colocadas, porque "assim era mais rápido", não voltou a poder falar.

A provedora da Casa Pia continua a ser ouvida na próxima quarta-feira, a partir das 14:00.

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