Um dos três agentes da PSP arguidos no julgamento das alegadas agressões ocorridas há nove anos numa esquadra do Bairro Alto, Lisboa, confirmou hoje ter visto duas alegadas vítimas agredidas, mas afirmou que os polícias acusados não participaram no acto.
O julgamento começou hoje na 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa estando em causa versões contraditórias sobre o que se passou na noite de 12 de Outubro de 1995 na esquadra da PSP das Mercês, no Bairro Alto.
O Ministério Público accionou um processo contra cinco pessoas: três agentes da PSP (Carlos Mendes, Guilherme Ferro e Hélio Óscar), Adalberto Costa, uma alegada vítima de agressão, e Maria Amélia Gomes.
Segundo o advogado de defesa de dois agentes da PSP, Manuel Luís Ferreira, os polícias são acusados de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, Adalberto da Costa de resistência às autoridades e Maria Amélia Gomes por danos simples (deu um pontapé num veículo da PSP).
Também alegadas vítimas das agressões foram o dirigente do SOS Racismo José Falcão e os cidadãos angolanos identificados como Adérito e Fernando, que não estiveram presentes no julgamento. Este último está em Inglaterra, mas enviou um fax ao tribunal disponibilizando-se para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Os três agentes da PSP, que na altura andavam à civil e faziam parte de uma brigada anti-crime, contaram que estavam no Cais do Sodré quando foram chamados por outros elementos da PSP via rádio para comparecerem no Bairro Alto, "onde estava uma grande confusão".
"Quando chegámos ao Bairro Alto já estava quase tudo sanado, havia era um grande aglomerado de pessoas aos gritos", lembrou Carlos Mendes, que foi corroborado no seu testemunho pelos outros agentes.
Guilherme Ferro contou, por seu turno, que apenas transportaram no carro da patrulha Maria Amélia Gomes e o seu filho, "que se meteu à frente da viatura da PSP aos gritos".
"Pedimos a identificação ao filho da D. Amélia e depois levámo- lo para a esquadra para ser identificado", contou Guilherme Ferro, adiantando que a senhora também foi conduzida à esquadra por ter dado pontapés ao carro da PSP.
Os agentes da PSP adiantaram que quando estavam a fazer o auto de notícia para depois acompanharem os detidos à carrinha celular apareceu um indivíduo [José Falcão] que os injuriou e os chamou racistas.
"Foi detido por injúrias e teve de ser levado à força para a esquadra", disse o agente Carlos Mendes. Segundo o agente da PSP, quando chegaram à esquadra já lá estavam os outros detidos.
"Só os vi [as alegadas vítimas de agressão Adalberto e Fernando] na esquadra sentados, algemados e com sangue", sublinhou Guilherme Ferro.
Adalberto da Costa recordou no julgamento o que se passou naquela noite: "vi agentes da PSP agredirem o Fernando e fui ao pé deles. Disseram-me para não me meter".
"Depois começaram-nos a agredir e fomos conduzidos à esquadra.
Aí foi a pancadaria total", contou o angolano, que garante não ter provocado desacatos para causar esta reacção da PSP: "não dei pontapés em carros, nem chateei ninguém".
Adalberto disse que apenas ofereceu resistência ao entrar para o carro da PSP porque "tinha medo de ir para a esquadra".
"O meu receio confirmou-se pois fui alvo de várias injúrias por parte dos polícias e fui agredido com um taco de basebol e com várias coronhadas", que lhe causaram nódoas negras e feridas na cabeça.
Maria Amélia Gomes disse que foi conduzida à esquadra porque tentou salvar o seu filho que estava a ser alegadamente agredido por agentes da PSP.
"Quando vi o meu filho a levar, tentei defendê-lo e um polícia deu-me um estalo na cara, parti os óculos e levou-me para a esquadra das Mercês", contou, adiantando que o filho depois de identificado foi mandado embora, mas ela ficou.
Já na esquadra, Maria Amélia Gomes disse que viu "tanto sangue que parecia que tinham morto lá quatro porcos".
Paulo Peredos, advogado de defesa de Adalberto e Fernando, disse que o queixoso é José Falcão, que apresentou queixa-crime contra todos os agentes que estavam na esquadra.
"O que está aqui a acontecer é que quem está aqui sentado não é quem devia estar", sustentou.
O julgamento continua quarta-feira às 10:00 no Tribunal Criminal de Lisboa com a audição de várias testemunhas, nomeadamente Alcides Casaca, um dos primeiros agentes da PSP a chegar ao local.
