Agostinho Santos foi o perito do Instituto Médico- Legal do Porto que assinou o relatório da autópsia a Catarina Gomes, morta a 18 de Outubro do ano passado.

A menina tinha dois anos e meio de idade e estava à guarda de seu pai, José, 31 anos, e sua madrasta, Clara, 25 anos.

No seu depoimento perante o colectivo de juízes de Valongo, que preencheu parte da audiência da manhã, o especialista explicou que um murro e/ou um pontapé provocou lesões externas no flanco e fossa ilíaca (região abdominal) da menina e uma hemorragia interna, causadora da morte.

Agostinho Santos disse estar estabelecido que este tipo de consequências é a segunda causa de morte por maus tratos.

Quando questionado sobre a eventualidade de as lesões no abdómen e a hemorragia interna resultarem de uma queda, respondeu: "Não vejo como".

Segundo o perito, a agressão teria sido consumada até 24 horas antes da morte da criança, ocorrida às 15:00 de 18 de Outubro.

Acrescentou que não cabia no âmbito das suas competências avaliar se a agressão fora consumada com a intenção de matar.

Num depoimento arrepiante, o perito passou em revista uma série de outras lesões detectadas na menina, algumas concretizadas entre um e dois dias antes da morte da Catarina, e outras mais antigas, contraídas até dois meses antes.

Catarina, fruto de uma relação extraconjugal de José com a irmã da sua mulher, esteve dois meses e meio a viver com o pai e a madrasta.

Agostinho Santos foi peremptório a menorizar o contributo de outras lesões (nomeadamente na cabeça, rosto, costelas e pernas) para a morte da Catarina.

Só a prazo, mediante ausência de tratamentos, é que este conjunto de lesões poderia provocar o óbito.

A descrição foi feita com uma linguagem excessivamente técnica, o que levou o juiz presidente a sugerir que estes relatórios contivessem, entre parêntesis, os significados das expressões menos comuns.

Também na audiência da manhã foi chamada a depor a estudante Márcia Bezerra, que foi vizinha do casal arguido numa altura em que a Catarina ainda se encontrava à guarda de uma instituição de Santo Tirso.

A testemunha, que nunca viu a Catarina, revelou ter presenciado uma agressão de Clara ao seu filho mais velho, Ruben, então com nove anos.

"Deu-lhe um estalo e ele bateu com a cabeça na parede", contou ao Tribunal neste terceiro dia de audiências.

"Chamei-lhe parvalhona e disse-lhe que não se devia bater numa criança", acrescentou.

Revelou que ouvia barulho frequente em casa do casal arguido e disse que "punham logo a música alto", pelo que não pôde fornecer detalhes.