Alberto Costa destaca importância da experiência portuguesa
O ministro da Justiça português, Alberto Costa, salientou a importância de transmitir a Angola a experiência portuguesa na desburocratização da criação de empresas, considerando que ela também facilitará os investimentos portugueses no país.
"O objectivo concreto que nos traz a Angola no âmbito da colaboração entre os dois países é o projecto de criação de empresas na hora, que permitirá a criação de condições para que, também em Angola, isso seja possível", afirmou Alberto Costa, em Luanda.
Este projecto português "não é uma retórica em torno de ideias", mas "iniciativas concretas para promover o investimento", defendeu.
Nesse sentido, salientou que se pretende facilitar "a vida das pequenas e médias empresas, nomeadamente das portuguesas, que queiram investir no tecido económico angolano, de forma a que não haja tanta burocracia e sejam vencidos os problemas, como aconteceu em Portugal e como certamente acontecerá em Angola".
Alberto Costa, que falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro angolano, Fernando Dias dos Santos, salientou que Portugal possui "aplicações informáticas, recursos humanos e experiência" que quer disponibilizar a Angola "no quadro da colaboração" entre os dois países.
A intenção é "tornar possível, a partir do Guiché Único, que já está a ser ensaiado em Angola, criar empresas num tempo muito mais rápido do que aquele que actualmente acontece".
Nessa perspectiva, recordou que "foi essa aposta portuguesa que levou o Banco Mundial, no seu último relatório, a considerar Portugal como um país de destaque para a criação de negócios".
"Estão em causa objectivos concretos e pragmáticos, que significam alguma coisa de bom para os cidadãos e para as empresas", frisou.
O ministro português referiu, por outro lado, que a sua visita a Luanda está também relacionada com a melhoria dos serviços dos tribunais, através da sua informatização.
"Trata-se de uma necessidade para a qual Portugal tem alguma capacidade de resposta e experiência", salientou.
Relativamente ao encontro que teve com o primeiro-ministro de Angola, Alberto Costa disse ter sido uma ocasião para "trocar impressões sobre a cooperação" bilateral, mas também para apresentar a Fernando Dias dos Santos uma "nova visão pragmática" dessa cooperação.
"O primeiro-ministro concordou com esta nova visão, pois precisamos de dar aos nossos povos uma perspectiva concreta daquilo que estamos a fazer em cooperação e não apresentar apenas discursos gerais sobre os problemas", afirmou.
Por seu lado, o ministro da Justiça angolano, Manuel Aragão, que também esteve reunido com Alberto Costa, salientou aos jornalistas a importância da experiência portuguesa nestas matérias.
"Este país necessita muito dessa experiência. A nossa pretensão é que a cooperação não fique só nos domínios identificados e avance para outras áreas", afirmou Manuel Aragão, defendendo que Portugal pode assumir-se como "o principal conselheiro do governo angolano no campo jurídico".
Hoje de manhã, no início de uma visita de três dias a Luanda, Alberto Costa visitou ainda o Tribunal Supremo de Angola e a Procuradoria-Geral da República, tendo prevista para esta tarde uma deslocação ao Guiché Único de Empresas, um espaço criado pelo governo angolano onde estão concentrados os serviços públicos envolvidos no processo de criação de empresas.