Name: Alerta da Provedoria de Justiça à PSP. Permanência irregular não é crime
Uploaded: 2026-10-02T14:01:00+00:00
Duration: 2 min 19 s
Description: Um alerta da Provedoria de Justiça recomenda que a PSP esclareça os próprios agentes que a permanência irregular de estrangeiros em território português não é um crime.

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Alerta da Provedoria de Justiça à PSP. Permanência irregular não é crime

Um alerta da Provedoria de Justiça recomenda que a PSP esclareça os próprios agentes que a permanência irregular de estrangeiros em território português não é um crime.

RTP /

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A Provedoria diz que detetou, e estou a citar, "uma perceção errónea particularmente preocupante" no distrito de Beja, onde o número de imigrantes é maior.