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Almeirim avança com Plano para Integração de Migrantes

Almeirim avança com Plano para Integração de Migrantes

Almeirim acaba de aprovar um plano para enfrentar o crescimento da imigração. Já são mais de 3 mil imigrantes registados e o número de cidadãos estrangeiros a viver no concelho duplicou na última década.

Arlinda Brandão - RTP Antena 1 /

LUSA

O Plano Municipal para a Integração de Migrantes prevê medidas para o reforço do ensino de português, mais habitação social, combate à exploração laboral e reforço da fiscalização das condições e sobrelotação dos alojamentos.

A maior parte dos imigrantes em Almeirim trabalha nos restaurantes que servem a conhecida sopa da pedra; e na agricultura na apanha do tomate, morango, mirtilo, hortícolas, etc.

Em declarações à RTP Antena 1, Joaquim Catalão o presidente da Câmara Municipal de Almeirim diz que este Plano vem reforçar o trabalho da autarquia para garantir que não existe sobrelotação de alojamentos. A vigilância sobre a precariedade habitacional e a fiscalização das condições de habitabilidade e da sobrelotação vão ser reforçadas. 

E quanto às condições laborais refere que a Câmara está atenta em colaboração com a GNR e com a (ACT) Autoridade para as Condições do Trabalho. A autarquia quer assim intensificar a articulação com entidades fiscalizadoras para combater situações de exploração laboral.

O autarca também considera que nos últimos anos existe uma cada vez maior integração dos imigrantes que escolhem Almeirim para trabalhar e viver.
A Câmara Municipal de Almeirim quer garantir que o território está preparado para responder ao aumento da diversidade com imigrantes já de 48 nacionalidades. O Plano Municipal para a Integração de Migrantes (PMIM) para 2026-2028, aprovado pela autarquia define seis áreas prioritárias de intervenção que vão da educação à habitação, passando pelo mercado de trabalho e pela saúde.

A Câmara quer reforçar o ensino de Português Língua Não Materna nas escolas e criar um ano de adaptação para alunos recém-chegados. Está também prevista a figura do tutor de acolhimento e a criação de espaços de apoio ao estudo. Para adultos, o município pretende aumentar a oferta de cursos de Português Língua de Acolhimento e desenvolver formações específicas para migrantes oriundos de países lusófonos.

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