Name: Alojamento local. Governo quer retirar poderes aos condomínios
Uploaded: 2024-08-16T07:44:14+00:00
Duration: 59 s
Description: Até agora, os condóminos tinham poder de veto sobre estes negócios, mas o executivo de Luís Montenegro pretende revogar esta medida que constava do pacote Mais Habitação, aprovado pelo Governo do PS.

País

Alojamento local. Governo quer retirar poderes aos condomínios

Até agora, os condóminos tinham poder de veto sobre estes negócios, mas o executivo de Luís Montenegro pretende revogar esta medida que constava do pacote Mais Habitação, aprovado pelo Governo do PS.

Rosa Azevedo - Antena 1 /

Foto: Pedro A. Pina - RTP

VER MAIS

De acordo com o Jornal de Negócios e o Público, a nova lei prevê que a decisão final sobre o encerramento dos estabelecimentos de alojamento local passe a ser tomada pelas autarquias. Quanto aos condomínios, passam a ter de fundamentar o pedido de encerramento destes negócios.

Com esta mexida na lei, os condomínios perdem poder de decisão em relação à atividade de alojamento local no prédio. Passam a ter de provar que este negócio turística provoca incómodo aos outros moradores antes de ser decretado o encerramento deste negócio.