Name: Alterações à lei do asilo motivam recomendação do PCP ao Governo
Uploaded: 2014-01-09T08:57:41+00:00
Duration: 1 min 41 s
Description: A introdução de mudanças na lei do asilo é discutida esta quinta-feira no Parlamento. O Governo quer aproximar a legislação portuguesa da europeia, mas o PCP critica e apresenta uma recomendação ao Executivo para que tenha em conta a situação social e familiar dos refugiados, proporcionando-lhes condições dignas.

Alterações à lei do asilo motivam recomendação do PCP ao Governo

A introdução de mudanças na lei do asilo é discutida esta quinta-feira no Parlamento. O Governo quer aproximar a legislação portuguesa da europeia, mas o PCP critica e apresenta uma recomendação ao Executivo para que tenha em conta a situação social e familiar dos refugiados, proporcionando-lhes condições dignas.

O deputado comunista António Filipe explica que a intenção do partido é que o Estado honre os seus compromissos com os cidadãos a quem concedeu o estatuto de refugiados, lembrando as dificuldades de integração e de sobrevivência destas famílias. Ao PCP têm chegado queixas e testemunhos chocantes de refugiados.

O partido mostra-se preocupado com a intenção do Executivo de riscar da lei o papel do Conselho Português para os Refugiados, uma organização não governamental condecorada pela Assembleia da República com a medalha dos direitos humanos.

(com Sandra Henriques)

Alterações à lei do asilo motivam recomendação do PCP ao Governo

Conselho Português para os Refugiados preocupado com novas regras de asilo