"Só na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra [FLUC], esta medida afectará 596 potenciais professores estagiários. Muitos milhares serão afectados, vendo as suas vidas pessoais e profissionais irremediavelmente adiadas à mercê de inadequadas políticas governamentais", sustentam, em comunicado, os quatro alunos que integram o conselho directivo.

O conselho de ministros aprovou, quinta-feira, na generalidade, um decreto que prevê, entre outras medidas, que os estágios pedagógicos do ramo educacional e das licenciaturas de ensino, quando realizados em estabelecimentos de ensino não superior, não darão direito a qualquer remuneração.

O governo entende que estes estágios assumirão a forma de "prática pedagógica supervisionada", pelo que "não dão lugar à atribuição de uma turma aos alunos estagiários" do ramo educacional e das licenciaturas de ensino.

Ao expressar a sua "profunda oposição" à decisão do governo - que faz parte do plano de consolidação das finanças públicas e será negociada com os sindicatos do sector -, o grupo de alunos sublinha que, "num Estado de Direito, todo o trabalho deve ser remunerado, não podendo ser excepção a situação do professor estagiário, que presta serviço público em escolas públicas".

"O estagiário do ramo educacional, licenciado ou não, paga o montante anual de propinas que cada instituição de ensino superior define, tendo a quase totalidade aprovado o montante máximo, situado em cerca de 880 euros", lê-se na nota divulgada hoje em Coimbra.

Por outro lado, os alunos membros do conselho directivo da FLUC lembram que "o estagiário tem encargos decorrentes do estágio, entre os quais a deslocação, alimentação, habitação e algum material pedagógico, até agora assegurados pelo índice remuneratório atribuído pelo exercício do seu trabalho".

Protestam contra o facto de o período do estágio deixar de ser contabilizado para o tempo de serviço, "retirando-se a dignidade do trabalho prestado".

"O estágio profissionalizante deve ser dignificado e não reduzido a um exercício fictício, sem atribuição de uma turma própria, tendo em conta que à educação em particular deve reconhecer-se a importância estratégica e estrutural que coincide com a importância que se deve atribuir à formação dos que vão formar os cidadãos portugueses", sublinham ainda.

Luísa Santos, uma das alunas daquele órgão da FLUC, revelou à agência Lusa que os estudantes se deslocam segunda-feira ao Parlamento, a fim de assistir a uma audiência pública com a Comissão do Ensino Superior, aproveitando para se reunir com alguns grupos parlamentares e associações estudantis e discutir acções a realizar contra a medida.

Segundo a estudante, esta medida afecta sobretudo os alunos que frequentam licenciaturas de ensino e cursos, do ramo educacional, das áreas das Letras, Ciências e Desporto.

MCS/PMF.

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