Ano e meio de polémicas condenaram mandato agitado

| País

Carmona Rodrigues tentou evitar até ao fim a queda do seu executivo, mas ano e meio de polémicas à volta dos negócios urbanísticos da Câmara Municipal de Lisboa acabaram por condenar um mandato agitado.

O engenheiro civil tinha sido o "número dois" de Santana Lopes quando este foi eleito presidente da autarquia em 2001 e passou pelo governo como ministro das Obras Públicas, ainda no executivo dirigido por Durão Barroso.

Quando Santana Lopes regressou à autarquia depois de perder as legislativas antecipadas para José Sócrates, em Março de 2005, Carmona voltou a ser o vice-presidente da autarquia, mas admitiu candidatar-se nas autárquicas seguintes, considerando estar melhor colocado que o seu antecessor.

Assim foi. Em Outubro de 2005, Carmona Rodrigues assumiu o cargo de presidente da maior autarquia do país, após uma candidatura como independente apoiado pelo PSD que conquistou 42,43 por cento dos votos, garantindo maioria relativa no executivo municipal.

Na Assembleia Municipal presidida pela social-democrata Paula Teixeira da Cruz, o PSD estava em maioria.

No início de 2006, Carmona Rodrigues anunciava uma aliança com a vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, que deu à direita uma maioria absoluta no executivo, com nove contra oito da esquerda.

A coligação duraria até Novembro de 2006, altura em que um voto contrário de Nogueira Pinto inviabilizou a nomeação de um director de Sociedade de Reabilitação Urbana.

Carmona Rodrigues reagiu retirando os pelouros a Maria José Nogueira Pinto e quebrando o acordo eleitoral, voltando o PSD a ficar em minoria face à restante oposição.

As polémicas relativas ao urbanismo em Lisboa, que acabaram por provocar a queda do executivo, começaram em Agosto de 2006, alegadas irregularidades apontadas pela Provedoria de Justiça sobre um loteamento na Infante Santo, incluindo falta de pagamento de taxas, levaram Carmona a embargar a obra até que o promotor pagasse o que devia à autarquia.

No mês seguinte, estalou a polémica dos alegados prémios pagos indevidamente a administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), que o vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, participou ao Ministério Público.

Carmona Rodrigues reagiu pedindo uma auditoria da Inspecção- Geral de Finanças à empresa municipal.

Em Novembro de 2006, as preocupações do presidente da Câmara centraram-se em Marvila, onde um loteamento em terrenos reservados para a travessia ferroviária de alta velocidade opôs Governo e autarquia.

No mês seguinte, a autarquia acabaria por indeferir o loteamento baseando-se num parecer negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo, o que motivou a demissão do director municipal de Gestão Urbanística, que teria alegadamente acelerado a aprovação do loteamento na Câmara.

Carmona Rodrigues anunciou também a abertura de uma sindicância aos serviços de Urbanismo da autarquia, querendo promover transparência depois de polémicas sucessivas.

Ainda em Dezembro, o governo anunciava a aprovação de apenas dois projectos do ambicioso plano de revitalização da Baixa-Chiado, coordenado por Maria José Nogueira Pinto enquanto esteve na coligação.

No início de 2007, o mediático vereador socialista Maria Manuel Carrilho saiu da autarquia, alegando falta de disponibilidade simultânea para a vereação e para o cargo de deputado no Parlamento.

Em 23 de Janeiro, as suspeitas e polémicas sobre as alegadas irregularidades na Câmara passaram a ser caso de polícia, com a Polícia Judiciária a fazer buscas nas instalações da autarquia, em casas de autarcas, na EPUL e em empresas relacionadas com a Bragaparques, com quem a CML fez uma polémica permuta de terrenos do Parque Mayer por outros em Entrecampos.

Tráfico de influências e corrupção foram as suspeitas que levaram as autoridades a intervir.

O caso Bragaparques, no qual Carmona Rodrigues também foi notificado para ser ouvido como arguido, levou a vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, a suspender o seu mandato, depois de ser constituída arguida.

Eduarda Napoleão, ex-vereadora com aquele pelouro, foi também constituída arguida no âmbito das investigações.

Em Fevereiro, o vice-presidente da autarquia, o social- democrata Fontão de Carvalho, era também constituído arguido no caso dos prémios aos administradores da EPUL e suspendia o seu mandato.

Embora a oposição reclamasse que a governabilidade da autarquia estava irremediavelmente comprometida, Carmona Rodrigues afastou sempre a via de eleições intercalares, contando no início com o apoio do PSD.

A 28 de Fevereiro, com o CDS-PP ao rubro na luta de poder entre Paulo Portas e Ribeiro e Castro, Maria José Nogueira Pinto anunciava que ia sair da Câmara e do partido, entre elogios da oposição e dos ex-colegas de coligação do PSD.

Para trás, estava outra polémica que opôs Nogueira Pinto ao social-democrata Lipari Pinto, responsável por um relatório que apontava irregularidades à gestão da empresa municipal que gere a habitação social, a Gebalis.

Maria José Nogueira Pinto negou ter cometido qualquer irregularidade enquanto esteve à frente da emrpesa.

No início de Abril, e em clima de profunda instabilidade, outra polémica agitava a câmara: a nomeação do socialista Rosa do Egipto, presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, como administrador da EPUL, contestada pela oposição por alegada incompatibilidade de funções.

A 25 de Abril deste ano, Carmona Rodrigues abria oficialmente o polémico Túnel do Marquês, uma obra envolta em polémica desde que Santana Lopes a elegeu como prioridade em 2001 e que acabou por estar concluída com mais de dois anos de atraso.

Dois dias depois, a Justiça dava o golpe final nas tentativas de Carmona Rodrigues para segurar a Câmara: o presidente da Câmara foi notificado para ser ouvido pelo tribunal na qualidade de arguido do processo Bragaparques.

No dia 03 de Maio, Carmona entrou no Departamento de Investigação e Acção Penal de manhã, saiu sorridente à tarde e à noite anunciava ao país que não renunciava ao mandato, apesar de na véspera o líder do PSD ter declarado que o único caminho era o das eleições intercalares.

Carmona Rodrigues pôs assim nas mãos dos vereadores sociais- democratas a responsabilidade de renunciar e fazer cair o executivo.

A 04 de Maio, e com a perspectiva de perderem a confiança política do seu partido, seis vereadores sociais-democratas anunciavam que iam renunciar e Carmona punha mais uma condição para renunciar, a de que todos os partidos representados na Câmara o fizessem.

Na segunda-feira passada, os vereadores do PS, CDU, Bloco de Esquerda concordaram em renunciar em bloco caso os sociais-democratas não o fizessem até ao final da semana.

à meia-noite de hoje a câmara Municipal de Lisboa vai cair por falta de quórum uma vez que os vereadores do PS e do PSD foram os primeiros a apresentar as declarações de renúncia ao mandato e enquanto o PCP deverá seguir hoje a mesma decisão.


A informação mais vista

+ Em Foco

Em Pedrógão Grande, dois anos depois dos incêndios, quase só os estrangeiros são atraídos para a região.

Uma equipa da RTP acompanhou o curso dos novos seguranças pessoais, "sombras" de quem protegem.

Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

    Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.