Ao considerar provado que António Morais Oliveira cometeu crime de peculato, um coletivo da 2.ª Vara Mista da Comarca de Gaia condenou-o também a indemnizar a autarquia lesada -- junta de freguesia da Afurada -- no valor retirado e em mais cinco mil euros por danos não patrimoniais.

O arguido, que foi presidente da junta da Afurada entre 1977 e 2006 [primeiro pelo PS e depois pelo PSD], confessou em tribunal o crime por que foi acusado, alegando que o cometeu para resolver problemas económicos da sua peixaria.

Terá retirado o dinheiro através de 18 cheques de diversas contas.

A queixa-crime que deu origem a este julgamento foi formalizada pelo atual presidente da junta, Eduardo Matos [PSD], que, à data dos factos, era tesoureiro.

A autarquia constituiu-se assistente no processo.

Alírio Ferreira, o advogado do arguido, anunciou recurso para a Relação. O causídico considerou que a junta de freguesia "ficou mais satisfeita com a condenação do que em reaver o dinheiro" e acusou-a de não querer aceitar um plano para pagamento da dívida a prestações de 500 euros mensais.

O atual presidente da junta disse que esse plano não foi aceite porque o arguido não podia apresentar garantias pessoais do pagamento e não quis indicar um fiador.

"Que até podia ser a sua mulher", indicou Eduardo Matos.

Na leitura do acórdão, o tribunal desvalorizou a confissão dos factos e a inexistência de antecedentes criminais por parte do arguido e valorizou o facto de se tratar de uma quantia "significativa" e de António Morais Oliveira não ter ainda restituído a quantia.