Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o presidente da Assembleia da República (AR), Jaime Gama, a quem entregaram uma petição com cerca de 12.000 assinaturas, dois responsáveis pelo movimento indicaram que estão em causa os restos mortais de cerca de 1.600 militares.

José Nascimento Rodrigues e António Brito, fundadores do movimento e autores da petição, adiantaram que dois terços dos soldados que, entre 1961 e 1974, defenderam a bandeira de Portugal e morreram nas três frentes de batalha - Angola, Guiné-Bissau e Moçambique - eram militares recrutados localmente.

A guerra colonial provocou, entre as tropas portuguesas, cerca de 9.500 a 10.000 baixas, segundo adiantou António Brito, sublinhando que a ideia é trazer para o país os restos mortais "daqueles que defenderam Portugal e nunca tiveram a honra de um funeral digno".

Quatro mil dos que morreram, prosseguiu, estão sepultados em África, sendo que cerca de 3.000 estão em Angola e Moçambique e 800 na Guiné-Bissau.

Sobre os trâmites agora a seguir, António Pinto e Nascimento Rodrigues adiantaram que o parlamento vai agora escolher um relator do processo e, uma vez concluído o respectivo relatório, remetê-lo-á ao plenário, que terá 60 dias para o discutir e votar.

"Em Dezembro, o Movimento reuniu-se com os partidos representados no parlamento e todos eles nos garantiram que aprovariam uma proposta de resolução para a entregar ao Governo", sublinhou António Brito, indicando ter "grande esperança" em que o executivo de José Sócrates aprove "um projecto em que está em causa a dignidade e os valores da Pátria".

Desta forma, explicou, todos os militares sepultados em África e cuja identidade e locais de sepultura são conhecidos poderão ser trasladados para Portugal até 2011.

Os que ainda não estão identificados, embora se conheça os locais onde foram sepultados, deverão ser transportados para Portugal até 2012.

"Esta é a nossa proposta. Não há qualquer imposição de prazos, mas sim uma proposta que gostaríamos de ver cumprida", defenderam António Brito e Nascimento Rodrigues, lembrando o apoio financeiro da sociedade civil, autarquias e empresas, para realçar que "o dinheiro não está em causa".

Quanto aos militares recrutados localmente por Portugal, o movimento preconiza que sejam sepultados conjuntamente "e com dignidade" num cemitério, cuja gestão e manutenção seria garantida pelas embaixadas portuguesas em Luanda, Bissau e Maputo.

Além de António Brito e de Nascimento Rodrigues, esteve também na entrega da petição o presidente da Junta de S. Miguel do Outeiro (concelho de Tondela), Moreira Marques, que recentemente se deslocou sozinho a Moçambique para resgatar os restos mortais de dois militares da sua freguesia.

Na petição lê-se que o único objectivo é "conseguir que, até 10 de Junho de 2012, os restos mortais dos militares que morreram em combate pela Pátria e ainda lá se encontram, desprezados e abandonados, regressem finalmente a Portugal".

A comissão que se deslocou hoje a São Bento integrou também Joaquim Coelho, co-autor da petição, e os presidentes da Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Augusto de Freitas e Armando Vieira, respectivamente.

A recolha de assinaturas para a petição foi lançada a 10 de Junho de 2008 pelo MCAC, iniciando assim uma campanha que "foi possível com o apoio dos combatentes de África e de outros cidadãos, também eles chocados com a realidade desses locais", mostrados numa reportagem da RTP, onde os restos mortais ficaram abandonados.

JSD/AMF.

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