António Martins e Baptista Coelho disputam liderança da ASJP

Perto de 1.900 juízes podem votar sábado nas el eições para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), em que o actual presidente, Baptista Coelho, concorre contra o também desembargador António Fra ncisco Martins.

Agência LUSA /

Liderando a lista A, cujo lema é "Rumo, Estratégia e Atitude", António Martins, juiz do Tribunal da Relação de Coimbra, justifica a sua candidatura con tra o "actual estado das coisas", alegando que "cada dia que passa o prestígio e a imagem dos juízes estão mais degradados e não se vislumbra nem acção, bem cap acidade, para inverter tal declínio".

A opção - prossegue António Martins na sua mensagem eleitoral - é "muda r para, de modo firme, seguro e intransigente repor a verdade e devolver a digni dade à profissão, dando lugar à esperança em melhores condições para o seu exerc ício".

"Não adianta de nada criticar, considerar que não está a ser feito o su ficiente e necessário para que os juízes sejam devidamente defendidos e dignific ados, para que o sistema de justiça melhore e, depois, nada fazer, como se isso fosse responsabilidade dos outros", diz António Martins em mensagem aos colegas.

Em declarações à Agência Lusa, este antigo responsável do Departamento Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE) da PJ, considerou que tem havido algumas intervenções do poder político para "deslegitimar e despr estigiar a actuação dos juízes e criando condições para atacar o poder judicial e torná-lo dependente".

"Preocupa-me que isso aconteça, não só pelos juízes, mas também pelos c idadãos, pois os cidadãos precisam ter a garantia de que o juiz continua a ser s empre a referência de ser o último esteio dos seus direitos e liberdades", diz.

António Martins insurgiu-se também recentemente contra as anunciadas pr opostas do poder político sobre as escutas telefónicas a deputados e ministros, dizendo que, no fundo, o que se pretende é que "certos animais sejam mais iguais do que outros", citando George Orwell, em "O Triunfo dos Porcos".

"Como é de todos sabido, enquanto tais escutas foram apenas feitas a ci dadãos anónimos e comuns, o poder político nunca se preocupou com aspectos relev antes e essenciais para que as escutas telefónicas em processo penal fossem apen as e tão só aquilo que devem ser: um meio de obtenção de prova em crimes que, pe la sua natureza, se justifica a utilização desse meio de investigação", criticou António Martins em intervenção escrita.

A lista A, que se bate por um novo mapa dos tribunais, pela existência de um número limite (contingentação) de processos por juiz, por regras claras de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça e pela Bolsa de Juízes, entre outros pont os, apresenta para vice-presidente Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, do Tr ibunal de Trabalho da Figueira da Foz.

Para secretário-geral indica Manuel Henriques Ramos Soares (Círculo Jud icial de Almada) e para presidente da mesa da Assembleia Geral João Inácio Monte iro, da Relação do Porto.

Alexandre Baptista Coelho, actual presidente da ASJP e que se recandida ta, afirma, na mensagem final da campanha, que a lista B não anda "a vender ilus ões".

"Temos consciência das dificuldades que enfrentamos e das armas que dis pomos. Sabemos também que é muito mais cómodo criticar que fazer, que é muito ma is fácil prometer que concretizar", diz Baptista Coelho, garantindo que a sua ca ndidatura renuncia "ao discurso fácil da demagogia ou ao mero enunciar de genera lidades sem conteudo".

Para Baptista Coelho, as "incertezas e as ameaças que pairam quanto à c arreira profissional (da classe), às regras de acesso aos tribunais superiores, à responsabilização civil dos juízes, à inexistência de um sistema de contingent ação processual, ao próprio estatuto remuneratório da magistratura, exigem uma A SJP forte, determinada e coesa".

Em declarações à Agência Lusa, Baptista Coelho apontou como os "três ob jectivos de referência" da sua lista o "pugnar pela independência do poder judic ial", a "defesa do prestígio e da dignidade das instituições judiciárias e da ma gistratura" e a "melhoria das condições de trabalho dos juízes".

Segundo o candidato, este último ponto é fundamental na perspectiva de que "a Justiça é um serviço público de primeira necessidade".

Baptista Coelho realçou, no seu manifesto eleitoral, a "grande demonstr ação de unidade dos juízes" que constituiu a "greve de Outubro" de 2005 e a real ização do último Congresso da classe, no Algarve.

Tanto Baptista Coelho como António Martins estão convencidos que o acto eleitoral de sábado será bastante concorrido, prevendo-se que mais de mil dos p erto de 1.900 juízes inscritos na ASJP votem numa das listas, superando em muito a afluência obtida nas últimas eleições há três anos.

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