APA encerra Centroliva

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Poluição no rio Tejo, no início do ano
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A empresa foi condenada a pagar uma coima de 300 mil euros e a encerrar atividade durante três anos. Em causa estão descargas de águas residuais para a Ribeira do Lucriz, afluente do rio Tejo, em Vila Velha de Ródão.

A Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que foi imputada à Centroliva “a prática de 7 contraordenações ambientais muito graves, duas das quais na forma dolosa, determinando-se ainda a aplicação de pena acessória”. Em nota enviada, a APA diz que a empresa “não era titular das licenças devidas (títulos para utilização de recursos hídricos/rejeição de águas residuais), bem como não desconhecia a necessidade de prévia obtenção das mesmas”.

Em causa estão a descarga de águas residuais não titulada para o meio hídrico, introdução de cinzas no meio hídrico e descarga de águas degradadas, sem prévia depuração, para o solo.

A empresa já foi notificada. A decisão envolve o encerramento da fábrica de secagem e extração de óleo de bagaço de azeitona da Centroliva, Indústria e Energia, SA, sita em Monte da Ordem, Vila Velha de Rodão. Em cúmulo jurídico, foi ainda determinado o pagamento de uma coima única de 300 mil euros.


Com base nos factos dados como provados nos processos de contraordenação, referentes a situações registadas entre 2012 e 2017, verifica-se que a empresa com sede em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, "persiste, recorrentemente, em manter um comportamento ilícito, procedendo a descargas na linha de água sem licença", refere o documento.

A APA considera justificado que seja aplicada sanção acessória com vista à minimização dos efeitos decorrentes das infrações praticadas apontando "o risco de existência de novas descargas motivado, designadamente, pela persistência na falta de implementação das medidas devidas" assim como o "indeferimento, por parte da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, do pedido de regularização da sua atividade".

Uma das condenações pela prática de uma contraordenação ambiental muito grave, a título de dolo, refere-se à rejeição de águas diretamente para a Ribeira do Lucriz, situação detetada numa fiscalização às instalações da Centroliva, em setembro de 2012, e resultou numa coima de 200 mil euros.

A outra condenação do mesmo tipo e resultando numa coima semelhante está relacionada com uma situação de denúncia de poluição que deu origem a uma fiscalização nas ribeiras de Açafal e Lucriz, em março de 2014.

Na lista de incumprimentos por negligência constam três situações de descargas de águas residuais para o meio hídrico, com coimas de 24 mil euros, 35 mil euros, e 40 mil euros, a introdução de cinzas no meio hídrico, com uma coima de 30 mil euros, e a descarga de águas degradadas, sem prévia depuração, para o solo (24 mil euros).
Centroliva vai recorrer
A empresa confirma que recebeu a notificação da Agência Portuguesa do Ambiente para o encerramento na passada sexta-feira. Contactada telefonicamente pela RTP, a empresa adianta apenas que vai recorrer da decisão e que já terminou a laboração.


c/Lusa

Tópicos:

Centroliva, Vila Velha de Ródão, fábrica, poluição, Tejo,

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