A associação ambientalista ZERO revela que de 13 centrais de biomassa em funcionamento apenas cinco têm planos de sustentabilidade a dez anos com parecer favorável ou favorável condicionado. No dia em que se comemora o “Dia Internacional da Ação sobre a Biomassa em Grande Escala”, a ZERO vem chamar a atenção para o problema da utilização insustentável da biomassa florestal para produção de energia.
A Zero refere que as políticas de promoção de energias renováveis não acautelam de forma séria a utilização da floresta, com implicações ao nível da desflorestação, biodiversidade, e impactos sociais e económicos.
Ainda assim, a associação diz que os dados fornecidos permitem retirar uma conclusão que é “no mínimo preocupante: das 13 centrais de biomassa que, à data de 2020, estavam em funcionamento e enquadradas no regime remuneratório majorado da eletricidade que é produzida, só foram avaliados os planos de seis dessas centrais por parte do ICNF”.
“Acresce que quatro tiveram parecer favorável, uma teve parecer desfavorável e uma com parecer favorável condicionado”, adianta a associação. “Quanto à eventual situação de incumprimento legal, segundo o ICNF, é da responsabilidade da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)”, diz o comunicado.
A Zero teme que exista um completo descontrolo quanto ao funcionamento das centrais de biomassa, alegadamente com situações de incumprimento da legislação em vigor, ausência de fiscalização por parte das entidades competentes e acesso ao pagamento majorado da energia produzida que não cumpre os deveres legais.
"O perpetuar da queima de madeira de qualidade"
"O perpetuar da queima de madeira de qualidade"
A associação diz-se preocupada quanto ao material que é aqui queimado, suspeitando que “permite o perpetuar da queima de madeira de qualidade, em especial pinheiro-bravo, quando existe um défice de matéria-prima nesta fileira na ordem dos 57 por cento, segundo os dados públicos do Centro PINUS”.
É fundamental que o Governo finalmente clarifique e credibilize este setor energético, resume a associação.
“O Parlamento Europeu deu um sinal claro da necessidade de abandonar a utilização de biomassa primária para a produção de energia, pelo que se espera que esta boa intenção prevaleça nas discussões nos trílogos e que o Governo português dê o seu apoio como membro do Conselho Europeu”.
“É urgente que o Governo tenha uma intervenção séria sobre a matéria e, em consonância com o que já mencionou em diversas ocasiões sobre a valorização energética de resíduos florestais”.
