Fonte judicial disse à agência Lusa que o inquérito realizado pelo MP de Alcobaça foi arquivado por falta de provas, não tendo demonstrado responsabilidades criminais das autoridades ou dos próprios tripulantes no acidente.

O barco encalhou no areal a menos de 50 metros da praia da Légua no dia 29 de Dezembro de 2006 e morreram seis dos sete tripulantes da embarcação, que estava sedeada em Vila do Conde.

Alguns dos marinheiros agarraram-se à embarcação durante três horas até que a Força Aérea e as autoridades conseguiram chegar ao local, tendo resgatado apenas um dos tripulantes, um ucraniano de 46 anos.

No despacho de arquivamento, que foi hoje noticiado pelo Jornal de Notícias, o MP atribuiu a gravidade da tragédia ao mau estado do mar, que prejudicou as operações de salvamento e arrastou a embarcação para uma zona de rebentação.

As suspeitas de pesca de robalo junto à costa - uma prática ilegal quando feita por embarcações daquela dimensão - que pendiam sobre a tripulação foram também arquivadas pelas autoridades que apontam a escuridão da noite e um dano na hélice como as causas para o acidente.

Depois de o barco encalhar na areia, o casco virou-se e as redes foram espalhadas em redor da embarcação, dificultando o resgate com nadadores-salvadores dos sobreviventes, que não tinham coletes de salvação.

Nos dias seguintes foram apontados vários problemas no sistema de socorro português, que alegadamente diminuíam a rapidez de resposta a crises deste tipo, mas o MP considerou que os indícios recolhidos não permitem a responsabilização criminal das autoridades.

Em paralelo, a Força Aérea abriu um inquérito para averiguar eventuais responsabilidades internas, mas o processo foi também arquivado devido a falta de indícios, acrescentou outra fonte do processo.

Por seu turno, o comandante do Porto da Nazaré, José Miguel Neto, revelou que o barco deverá ser retirado do areal até ao final deste mês e está no local um sucateiro contratado pelo armador a desmantelar os destroços da embarcação.

"Aquilo está a ser desmantelado no local para depois ser retirado de vez e o areal ficar como estava", explicou o responsável da Capitania.

"Os trabalhos já começaram há três semanas", cabendo à Polícia Marítima a responsabilidade de "supervisionar as operações", acrescentou José Miguel Neto.

No início deste mês, foi anunciado também um acordo entre o proprietário da embarcação e a seguradora AXA que previa 390 mil euros de indemnização

As famílias dos quatro pescadores cujos corpos foram resgatados já haviam recebido, em Fevereiro, 50 mil euros cada, correspondentes aos seguros de acidentes pessoais.

Os familiares dos dois pescadores que estão ainda dados como desaparecidos irão receber a verba que falta logo que apresentem a declaração judicial de morte presumida.