Com o Ministério da Educação a sublinhar as mais de 20.600 vagas nos quadros das escolas e agrupamentos, as estruturas sindicais lamentam que estas novas regras "impostas unilateralmente pelo Governo" apontem para "o maior despedimento colectivo de sempre de professores", deixando 20 mil docentes sem emprego.

Preocupados com as novas regras de recrutamento, os sindicatos apresentam neste dia em que arranca o concurso de colocação um abaixo-assinado com 20 mil subscritores, documento que lavra o "protesto contra estas regras de concurso uma vez mais impostas unilateralmente pelo Ministério da Educação na sequência de mais um processo negocial em que nada do que de essencial as organizações sindicais propuseram foi considerado".

Já na quarta-feira, a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) lamentava um concurso que operará "o maior despedimento de sempre de professores", apontando para a eliminação de 20 mil lugares, uma vez que para os 33 mil docentes dos quadros de zona pedagógica (QZP) o ministério apenas disponibilizará 18 mil vagas para os professores transitarem para os quadros de agrupamento ou escola.

Estas preocupações tiveram eco nas galerias do Parlamento, com o PCP a falar em "despedimento massivo de professores" e acusando o Governo de "empurrar para fora dos quadros cerca de 15 mil professores".

"Enquanto a propaganda do Governo informa que (...) há 20.600 vagas disponíveis, a dura realidade é a de um despedimento massivo de professores, de mais precariedade e piores condições para o exercício da docência", declarou o deputado comunista João Oliveira.

O Ministério da Educação negou qualquer intenção de despedimento com as novas regras dos concursos, esclarecendo em comunicado que se trata "apenas da transformação dos lugares de quadros de zona pedagógica (QZP) em lugares de quadros de agrupamento (QA) ou de escola (QE) - sem que haja qualquer eliminação de emprego no processo".

O ministério sublinhou que "todos os professores que estejam em QZP e não entrem em QA ou QE ficam exactamente na mesma posição em que se encontram".

A tutela defende as alterações introduzidas nos concursos garantindo que estas "visam ajustar os quadros às verdadeiras necessidades dos agrupamentos e das escolas não agrupadas, dar maior estabilidade aos quadros e às colocações efectuadas e proceder com maior rapidez nas situações de substituição temporária de professores".

"Com estas medidas, o Ministério da Educação pretende dar resposta às necessidades do sistema educativo, num contexto mais actualizado, recorrendo a estratégias de gestão de recursos humanos mais racionalizadas e, por isso, mais eficientes e mais eficazes", pode ler-se no comunicado saído esta quinta-feira da 5 de Outubro.