ASAE apreende mais de mil brinquedos em operação de fiscalização
Mais de mil brinquedos foram apreendidos durante uma operação de fiscalização realizada nas últimas semanas para combater irregularidades no comércio de brinquedos, anunciou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
"No total, foram fiscalizados 130 operadores económicos, apreendidas 1.029 unidades de brinquedos, tendo resultado na instauração de um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e, ainda, oito processos contraordenacionais por incumprimento das obrigações dos distribuidores de brinquedos, falta de rotulagem em português, falta de marcação CE, entre outras irregularidades", revelou a ASAE, em comunicado.
A operação "ToySafe", de âmbito nacional, incidiu no comércio de brinquedos destinados a crianças com menos de 14 anos, com o objetivo de "prevenir riscos" decorrentes da colocação no mercado de produtos não conformes com as normas e assegurar que os operadores económicos cumprem integralmente as obrigações legais.