"Há cerca de dois anos o hotel tinha recebido ordem para encerrar e não a cumpriu. Hoje viemos verificar o licenciamento, que não existe, e vamos encerrar o hotel", afirmou o vice-presidente da ASAE, Francisco Lopes.

A operação ocorreu pouco depois das três, no âmbito de uma mega operação da ASAE para assinalar o Dia do Consumidor, que envolveu inspecções a padarias, lotas, transporte de alimentos, engorda de animais, supermercados e vários serviços.

Dois jipes com inspectores da ASAE irromperam pelo hotel, impedindo a entrada de qualquer pessoa, com excepção dos jornalistas que acompanhavam a operação.

Depois de vasculharem documentos, fotografarem vários objectos e fazerem perguntas, os inspectores reuniram-se com o proprietário do hotel, Antas Cunha, durante mais de uma hora.

"O hotel tem ao longo dos anos mudado de nome frequentemente", afirmou o vice-presidente da ASAE, um facto confirmado pela Lusa, que apurou que só nos últimos três anos o hotel recebeu o nome de Intersinsular e Poma, mas sempre com o mesmo gerente e proprietário.

O vice-presidente da ASAE mostrou aos jornalistas uma notificação da antiga Inspecção-geral das Actividades Económicas (IGAE), actualmente integrada na ASAE, para encerrar o hotel em Setembro de 2005.

"Essa ordem não foi cumprida, continuando o hotel a funcionar sem licença, razão por que o proprietário foi constituído do crime de desobediência continuada", adiantou o vice-presidente da ASAE.

O proprietário do hotel quis falar aos jornalistas e recusou a falta de licenciamento para operar: "Isto é uma perseguição da Direcção-geral de Turismo. Tenho licença da Câmara [de Oeiras].

Desconfio que isto tenha por base uma denúncia de uma antiga funcionária", afirmou Antas Cunha.

Quando questionado sobre o licenciamento do hotel, que a ASAE diz não existir, o proprietário afirmou que está no escritório e disse que tinha de "a ir procurar".

Os inspectores iniciaram a selagem da unidade hoteleira, mas só iriam proceder ao encerramento definitivo do hotel depois da saída de todos os clientes e da retirada de toda a bagagem.

O hotel tem 54 quartos e, segundo o próprio proprietário, está "degradadíssimo e a precisar de obras urgentes".

"Sou proprietário deste hotel há doze anos. Estamos a sair de um processo de falência decretada em 1995. Mas o Supremo Tribunal disse em 2004 que tínhamos capacidade para trabalhar. Soubemos hoje que a Câmara acabou de aprovar o nosso projecto para fazer melhorias no hotel", afirmou Antas Cunha.

O proprietário do hotel hoje encerrado não tentou, no entanto, procurar a licença que diz existir e que poderia impedir o encerramento do hotel.

"Reconheço que, em caso de dúvida, o hotel deve ser encerrado", disse aos jornalistas Antas Cunha.