Numa nota divulgada através do site, a ASJP justifica a divulgação das decisões judiciárias com "a grande importância do acesso dos cidadãos a uma info rmação objectiva, completa e rigorosa" para que "possam formular um juízo esclar ecido".

"A divulgação da informação poderá contribuir para a melhor compreensão pública da actividade desenvolvida nos tribunais e das suas decisões", refere a nota.

Esta decisão da ASJP vem no seguimento da repercussão pública do "caso Esmeralda" que envolve a disputa do poder paternal de uma menina de cinco anos e ntre o pai biológico e o casal com quem vive desde os três meses de idade.

A respeito deste caso, que mobilizou várias figuras públicas que pediam a libertação imediata do "pai afectivo", o sargento Luís Gomes, a ASJP consider ou que as informações vinculadas pela comunicação social "não foi inteiramente v erdadeira" no que se refere às decisões judiciais.