Assembleia Municipal de Lisboa aprova cedência de terreno para centro de saúde

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje por unanimidade a cedência de uma parcela de terreno da Quinta de São Lourenço, em Carnide, à Administração Regional de Saúde para a construção do centro de saúde daquela freguesia.

Agência LUSA /

O centro de saúde é uma reivindicação antiga dos moradores da freguesia de Carnide - onde residem cerca de 20 mil pessoas - que têm de utilizar a extensão de saúde de Benfica, com capacidade para seis mil utentes.

A proposta, aprovada hoje em Assembleia Municipal (AM), refere que a "actual extensão do Centro de Saúde de Benfica, a funcionar num pavilhão pré-fabricado na Quinta do Bacelo, não oferece condições suficientes para ser prestado um bom serviço".

"Foi com grande satisfação que a autarquia cedeu o terreno para a ARS", afirmou a vereadora da Habitação Social e Acção Social, Helena Lopes da Costa, subscritora da proposta.

Agora a ARS "tem de se comprometer a inscrever em PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central)" as verbas necessária para a construção do centro de saúde que vai servir 20 mil pessoas", salientou a vereadora.

Para o presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Paulo Quaresma, a aprovação da proposta "foi uma grande vitória para a população de Carnide".

"Hoje termina a primeira fase da nossa luta de vários anos", disse o autarca à Agência Lusa, salientando que "cabe agora ao Ministério da Saúde desbloquear as verbas para a construção do centro de saúde.

Paulo Quaresma adiantou que vai enviar ainda hoje ao Ministério da Saúde, à Administração Regional de Saúde e a todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia da República a cópia desta proposta e "solicitar atenção para o documento".

"A junta de freguesia disponibiliza-se para ser ouvida por estas entidades, uma vez que está em preparação o PIDDAC do próximo anos e a verba para a construção do centro de saúde deve ficar inscrita", sustentou.

A deputada municipal socialista Luísa Vicente Mendes, da Comissão de Intervenção Social e Cultura, congratulou-se pela aprovação da proposta e salientou o "trabalho em conjunto da comissão, da Câmara de Lisboa e da ARS que deu frutos em prol dos moradores da freguesia de Carnide".

Enquanto membro da Comissão de Intervenção Social e Cultura, Ana Saga Pinto, do PS, defendeu a realização de uma reunião, antes das férias, com o presidente da ARS "porque tem de estar garantida a verba para a construção do equipamento".

O deputado comunista Bruno Rolo, também presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira, lembrou as dificuldades da construção de um centro de saúde.

As freguesias da Ameixoeira e da Charneca, com cerca de 25 mil moradores, são servida por uma extensão do Centro de Saúde do Lumiar e esperam há cinco anos por um equipamento de saúde, sublinhou o autarca.

"Temos projecto, temos terreno reservado e estamos à espera", disse o autarca, comentando que a construção de um centro de saúde "é uma luta muito longa".

"A nossa luta já dura há cinco anos e até hoje nem uma pedra lá está", acrescentou.

A parcela de terreno na Quinta de São Lourenço, onde está instalado o parque dos Artistas de Circo, tem uma área de 4,598 metros quadrados e deverá ser complementada com outra de 202 m2 que já tinha sido cedida à APOIARTE (Casa do Artista), mas já foi deliberada a rescisão dessa decisão.

Segundo a proposta, a ARS terá o direito de superfície pelo prazo de 50 anos, renovável por sucessivos períodos.

A ARS concorda com a localização e considera que a parcela de terreno reúne boas condições, no que respeita a acessos, localização em relação à rede de transportes públicos e que tem uma área adequada às necessidades.

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