Pela segunda vez em pouco mais de três meses, um acidente com um equipamento de diversão provoca feridos numa festa popular. Desta feita, a notícia chega de Esmoriz, a Norte, onde quatro pessoas da mesma família, um pai e três filhos, sofreram ferimentos quando a cadeira do carrossel em que seguiam se desprendeu da estrutura. O acidente ocorreu perto da meia-noite.

O pai, de 42 anos, e um dos filhos, de 14, terão sofrido fracturas múltiplas e hemorragias internas, segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, Jacinto Oliveira.

O rapaz encontra-se internado no Hospital de São João, no Porto, em situação "clinicamente estável". O pai, transferido para uma segunda unidade portuense, o Hospital de Santo António, está em situação "estável" mas vai "manter-se em observação nas próximas 24 horas".

Cadeiras projectadas a grande velocidade

A 24 de Maio, nas festas do Senhor de Matosinhos, um acidente semelhante fizera oito feridos. Uma cadeira de um carrossel desprendeu-se, então, a mais de 100 quilómetros por hora. Algo que se terá repetido em Esmoriz, segundo o comandante dos Bombeiros Voluntários da localidade.

O acidente, adiantou Jacinto Oliveira à agência Lusa, "poderia ter tido consequências muito trágicas se ocorresse noutra altura": "Antes do fogo de artifício era quase impossível circular junto aos carrosséis devido ao aglomerado de pessoas. A sorte foi que a grande maioria começou a deslocar-se para Sul para assistir ao fogo".

O proprietário do equipamento, entretanto selado pela GNR, não quis prestar declarações à RTP. Por sua vez, o presidente da Comissão de Festas, António Gomes, sublinhou que a fiscalização das condições de segurança não é da sua responsabilidade: "Nós não somos obrigados a pedir documentação nenhuma em como isto está legal ou deixa de estar legal. Eles chegam aqui, pedem-nos o terreno, nós cedemos e deve haver autoridades que façam a análise para saber se o divertimento está em condições de andar".

"Não há inspecção sistemática"

Em declarações à Lusa, Mário Loureiro, da Associação para o Desenvolvimento das Actividades em Portugal de Circos, Divertimentos e Espectáculos (ADAPCDE), defendeu ser necessário garantir uma "fiscalização por parte da administração directa do Estado para salvaguardar os cidadãos".

"Neste momento, umas câmaras têm e outras não têm pessoas competentes", frisou o dirigente da ADAPCDE, acrescentando que as entidades promotoras "passam a vida a ser vistoriadas pelas autarquias com exigências ridículas e outras com sentido". O que falta, vincou Mário Loureiro, "é uma inspecção sistemática e é claro que, por isso, há lacunas de segurança".

A Associação considera que a fiscalização no plano legal poderia recair na esfera de competências da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), entregando a análise de detalhes técnicos a elementos do Ministério da Economia. A ADAPCDE propõe ainda a elaboração de um registo de acidentes e o estabelecimento de horas de formação para os responsáveis pela certificação de equipamentos.

O Conselho de Ministros aprovou a 13 de Agosto um conjunto de regras técnicas e de segurança para a instalação e funcionamento de equipamentos de diversão, mas o diploma ainda não foi publicado em Diário da República. As novas normas prevêem a exigência de uma certificação de inspecção aos equipamentos, mediante uma licença única de instalação.

Em entrevista à RTP, Jorge Morgado, da DECO, considerou "francamente má" a legislação em vigor, que data de 2002, e manifestou a esperança de que o diploma aprovado em Conselho de Ministros "possa ser francamente melhor".

Câmara Municipal de Ovar levanta auto de contra-ordenação

A autarquia de Ovar confirmou, entretanto, que "não houve pedido de licenciamento para o carrossel" instalado nas proximidades da Praia de Esmoriz., apenas "um pedido de licenciamento para uma romaria por parte da Comissão de Festas".

"Sobre o divertimento, o carrossel, não foi apresentado qualquer pedido de licenciamento, daí já termos accionado a fiscalização para ver se o divertimento respeita todos os compromissos", indicou o vereador do Ambiente na Câmara de Ovar, José Américo Sá Pinto, citado pela agência Lusa.

O edil disse ainda ter sido informado pelas autoridades policiais de que o equipamento em causa dispõe de seguro e tinha as vistorias em dia. "Mas como não houve licenciamento por parte da autarquia vamos agir de acordo com a lei, levantando auto de contra-ordenação", garantiu.

Quanto ao diploma já aprovado em Conselho de Ministros, Américo Sá Pinto considera "fundamental" a publicação em Diário da República, de modo a que "estas responsabilidades fiquem bem delimitadas" e "para que todas as entidades saibam qual é o seu papel".