Em comunicado, a USF-NA lembra que estes `kits` são essenciais para que os utentes com resultado positivo façam o exame necessário (colonoscopia) num hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e avisa que muitas unidades não têm sequer previsão de normalização do fornecimento.

Apesar de ser possível pedir diretamente a pesquisa de sangue oculto nas fezes a um laboratório fora do SNS, no setor convencionado, a USF-AN diz que "este circuito alternativo não garante a realização de colonoscopia num hospital do SNS" e avisa que este exame fora de um hospital público "pode demorar muitos meses".

"Acresce, ainda, que este circuito alternativo representa custos importantes e adicionais para o SNS, o que significa uma duplicação de custos e má gestão financeira", acrescenta.

Na nota hoje divulgada, a USF-AN insiste que estes `kits` são "material clínico indispensável à prestação de cuidados de saúde primários em segurança e com qualidade", no âmbito do rastreio da doença oncológica e que a sua inexistência "representa um constrangimento sério" à atividade assistencial das equipas.

Diz ainda que a falta destes `kits` compromete o cumprimento das normas e orientações clínicas em vigor, "com risco direto para a segurança dos utentes e erosão da confiança nos serviços de saúde".

Por outro lado, "há uma grande assimetria no país", exemplificando que, nalgumas ULS, os utentes recebem os `kits` diretamente nas suas casas, mas, noutras, têm de ser entregues nas unidades de saúde, ocupando tempo dos profissionais de saúde.

A USF-AN exige ainda um "esclarecimento público e célere" das administrações das ULS afetadas, da Direção Executiva do SNS e do Ministério da Saúde quanto aos motivos que levaram à rutura de `stock` e à ausência de reposição atempada deste material e pede um plano de contingência para reposição urgente.

Pede igualmente a revisão urgente dos contratos públicos de aquisição de material clínico, com reforço da autonomia das ULS para aquisição direta em caso de falha do fornecedor central, e a inclusão das associações profissionais representativas das equipas nos fóruns de planeamento logístico e avaliação de riscos operacionais.

Portugal tem em vigor três rastreios de base populacional: cancro da mama, cancro do colo do útero e cancro do cólon e reto.

Dados do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO) divulgados este ano revelaram que o rastreio do cancro do cólon e reto tem com uma cobertura geográfica, por unidade funcional, de 89% no território continental e de 100% nos Açores. Com uma população elegível média de cerca de 1,5 milhões de utentes/ano, a taxa de cobertura em 2023 foi de 32% e a taxa de adesão a este rastreio aumentou para 53,5% face a 2022 (41%), com um total de 277.540 utentes rastreados (270.365 no Continente e 7.175 nos Açores).

Dos utentes rastreados, em Portugal continental e nos Açores, 685 foram referenciados para cuidados hospitalares.

Em 2023, a Região Autónoma da Madeira iniciou um programa piloto deste rastreio, com uma cobertura geográfica de 8% dos centros de saúde da região, tendo sido rastreadas 85 utentes.

No documento divulgado em fevereiro, o PNDO assume que, nos próximos anos, será essencial melhorar os sistemas de informação que suportam as atividades de rastreio, considerando que a partilha de informação entre os sistemas de monitorização dos rastreios e o Registo Oncológico Nacional (RON) "é essencial para uma visão completa de todo o processo".

O cancro é a principal causa de morte dos cidadãos da União Europeia (UE) com menos de 70 anos e a segunda causa de morte quando considerados todos os cidadãos da UE.