Um estudo da Amnistia Internacional revelou que em Portugal se regista uma média diária de quatro vítimas de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, sendo 87 por cento do sexo feminino.

No ano de 2007, a PSP e a GNR receberam, em conjunto, 1.443 notícias de crime, referentes a 1.526 vítimas - 783 crimes com 820 vítimas à PSP e 660 crimes com 706 vítimas à GNR, refere a nota da AI.

Em declarações à agência Lusa a vice-presidente da AMCV, Raquel Cardoso, referiu que este tipo de crime contra as mulheres - crimes sexuais - tem ainda pouca visibilidade sendo necessária a criação de medidas de prevenção e de acompanhamento das vítimas.

"É importante que se crie serviços especializados na área da violência sexual, com profissionais com formação e com recursos de apoio às mulheres", disse.

Raquel Cardoso explicou que Portugal deveria ter, por exemplo, os chamados Centros de Crise, estruturas "existentes em todos os países desenvolvidos" e que têm como função o atendimento especializado a mulheres que sobreviveram a crimes como a violação.

Os Centros de Crise, adiantou, poderiam ser desenvolvidos em articulação com organizações não governamentais apoiadas financeiramente pelo Estado, à semelhança do que já é feito com os serviços de atendimento à violência doméstica.

A violência sexual embora se possa configurar num tipo de violência doméstica não pode ser tratada de igual forma. Tem de haver atendimento especializado para este crime.

Além da divulgação do estudo, a Amnistia Internacional iniciou uma campanha para exigir aos governos e autoridades escolares medidas contra a violência sobre as raparigas nas escolas, onde são frequentemente vítimas de crimes sexuais e privadas do seu direito à educação.

Entre os pontos defendidos pela AI está a criação ou reforço de "leis apropriadas, políticas e procedimentos que proíbam todas as formas de violência contra raparigas - incluindo o castigo corporal, abuso verbal, perseguições, violência física, abuso emocional, violência e exploração sexual" - e a "criação de planos nacionais de acção que proporcionem um ambiente seguro" às alunas.

GC.