Associação pede lei que regulamente protecção de piscinas
O afogamento é a segunda causa da morte acidental de crianças em Portugal e motivo de 150 mortes nos últimos sete anos. A ausência de leis adequadas sobre a vedação de piscinas particulares está na origem de muitos acidentes, acreditam os dirigentes da Associação Portuguesa de Segurança Infantil (APSI), motivo pelo qual promovem uma campanha de sensibilização.
Nestes dois anos, 34 crianças perderam a vida, na sua maioria entre os meses de Maio e Setembro. O perfil da criança vítima de acidente aponta para um menino, com menos de quatro anos, sendo o local do acidente as piscinas particulares do Sul ou rios, ribeiros, fossas, poços e tanques no Centro e Norte do país.
Um estudo realizado no Hospital Central de Faro entre 1998 e 2005 refere que os acidentes na região algarvia ocorrem com maior frequência em piscinas privadas. Setenta e dois por cento dos afogamentos no Algarve envolveram crianças de outras regiões. Metade são estrangeiras.
Um outro estudo, realizada na Holanda em 2006, aponta que "por cada criança que morre por afogamento, 140 ficam hospitalizadas por afogamento não fatal e 20 crianças têm de recorrer aos serviços de emergência". Oitenta por cento dos afogamentos podem ser evitados, foi ainda referido no Congresso Mundial de Afogamentos de 2002.
APSI promove campanha de sensibilização para acidentes com crianças
"A legislação é urgente", alerta a presidente da APSI, que agora lança uma nova campanha de prevenção. A APSI movimenta-se, desde 2003, por legislação de piscinas particulares, mas sem resultados significativos. "É lamentável que ao fim de tantos anos ainda não haja uma lei sobre as normas para as vedações nas piscinas", comenta Sandra Nascimento.
A associação insiste na importância de aplicar e fiscalizar a lei relativa à vedação e cobertura de poços e repete a necessidade de haver legislação adequada para uma vedação eficaz das piscinas particulares.
Segundo a APSI, uma vedação de piscina deve ter "um fecho de difícil abertura que implique dois movimentos em simultâneo" e uma fechadura automática. Colocar coletes salva-vidas durante a realização de desportos náuticos, pôr braçadeiras com duas câmaras-de-ar quando nadam ou brincam em piscinas ou tanques são aconselhados pela APSI.
