"Consideramos que o aumento é um sinal positivo, mas achamos que deve ser feito um estudo comparativo com as categorias profissionais que constituem as nossas referências remuneratórias, como a magistratura, a diplomacia e a docência universitária", defendeu à agência Lusa o secretário da AOFA, coronel Tasso de Figueiredo.

O militar explicou que "na década de 70" existia um "paralelismo" e que os oficiais das Forças Armadas estavam "muito perto" dessas categorias profissionais mas que, com a entrada em vigor do "novo sistema retributivo", em 1989, houve uma quebra.

"A machadada foi dada com a implementação do novo sistema retributivo da função pública quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, no final de 1989, (...) comparativamente a todas as categorias ficámos muitíssimo abaixo", acrescentou Tasso de Figueiredo.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um aumento "faseado" do suplemento de condição militar de 14,5 para 20 por cento nos próximos dois anos, uma medida que de acordo com o ministério, valoriza "a especificidade da condição militar".

Com esta decisão, "a primeira em mais de dez anos", as duas actuais componentes do suplemento - uma fixa e comum a todos os militares, de cerca de 30 euros, e uma variável, calculada sobre a remuneração base - passam a estar "integradas numa prestação única, fixa e mensal, actualizada anualmente, na percentagem em que o sejam os níveis da tabela remuneratória única da função pública".

Esta medida será feita "de uma forma faseada, em dois anos", com os actuais 14,5 por cento do suplemento de condição militar a serem actualizados em Janeiro de 2009 e 2010, chegando aos 20 por cento nesse último ano.

Segundo dados disponibilizados pelo ministério, em 2010, sem actualizações salariais, "a valorização" deste suplemento representa, por exemplo, "mais 250 euros mensais para um coronel, 163 euros para um sargento-mor, 155 euros para um primeiro-sargento e 47 euros para um soldado".

"Este é apenas um primeiro passo, com significado e que compreendemos face à situação que o país atravessa, não pretendemos que os problemas sejam resolvidos de uma só vez", advogou Tasso de Figueiredo, acrescentando contudo que "deve ser feito um estudo comparativo para chegar a conclusões e estabelecer a aproximação [aos magistrados, diplomatas e professores universitários] que é inevitável".

O militar sublinhou ainda que "em todo este processo foi transparente a intenção de retirar o suplemento aos militares de reserva e na situação de reforma" e que tal só não aconteceu devido à pressão que se gerou em torno do ministério da Defesa Nacional.

"Os militares não deixam de ser militares pelo facto de mudarem de situação, o suplemento deve ser uma contrapartida por toda a vida a que somos sujeitos (...) deve acompanhar os militares até à sua morte", concluiu.

ATF.