Autarca de Lamego ameaça recorrer aos tribunais contra barragem em Pretarouca

O presidente da Junta de Freguesia de Pretarouca, no concelho de Lamego, ameaçou hoje recorrer aos tribunais caso seja aprovado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à construção de uma barragem no Rio Balsemão.

Agência LUSA /

"Espero bem que este EIA seja chumbado, porque caso contrário terei de recorrer a outros meios, nomeadamente aos tribunais", disse à Agência Lusa José Rocha Dias, acrescentando que o EIA é "um documento cheio de contradições, altamente tendencioso e fortemente economicista".

O autarca afirma não reconhecer idoneidade ao documento, que apresenta dois locais para a construção da barragem, nomeadamente Cotelo (freguesia de Gosende, concelho de Castro Daire) e Pretarouca, "ambas no sítio da Serra do Montemuro, integrado na Rede Natura 2000".

Apesar de o estudo considerar a hipótese de Pretarouca "económica e ambientalmente mais viável", o presidente da Junta refere que ambas "têm os mesmos problemas, uma vez que se situam a apenas dois quilómetros de distância e no Rio Balsemão".

Por considerar que o EIA "não esgota as alternativas" de uma localização da barragem, o autarca já remeteu para o Instituto do Ambiente uma contestação ao documento e apresentou uma moção na última Assembleia Municipal de Lamego, que foi aprovada com 33 votos a favor e seis abstenções.

"Há vários rios noutros concelhos que podem constituir alternativa, com maior caudal do que o Balsemão", frisou, exemplificando com o Paiva, Paivô, Douro e Varosa.

A construção da barragem foi proposta pela empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, que pretende assim abastecer cem mil habitantes dos concelhos de Lamego, Tarouca, Armamar, Vila Nova de Paiva, Castro Daire, Resende e Cinfães, todos do distrito de Viseu.

José Rocha Dias argumentou que, caso a barragem seja construída no local indicado pelo EIA, a freguesia de Pretarouca, "que já de si é pequena, ficaria com os seus dois únicos povos separados", ou seja, Pretarouca na margem direita e Dornas na margem esquerda.

"A albufeira cortaria a freguesia de lés-a-lés. Para ir de um povo ao outro teria de se passar obrigatoriamente por Magueija, outra freguesia, serpenteando pelas margens da albufeira, o que aumenta o percurso em mais de três quilómetros", justificou.

Por outro lado, "a barragem ficaria localizada numa zona sensível, onde há espécies em vias extinção" e iria "mexer com a situação económica da população".

"Acabaria com 50 hectares dos melhores terrenos, quando a maior parte da freguesia é só zona montanhosa. As zonas verdes são junto ao rio, onde há terrenos para pastos e para a agricultura, nomeadamente a cultura de morango", alertou.

No que respeita a património, ficariam submersas duas pontes românicas, uma escola centenária onde funciona a Junta de Freguesia, um parque de merendas, uma zona de lazer e seis moinhos de água.

Ainda que considere que devem ser estudadas outras alternativas nos vários concelhos que vão beneficiar da barragem, José Rocha Dias propõe, no documento enviado ao Instituto do Ambiente, duas que abrangeriam a sua freguesia, nomeadamente a montante do açude do amieiro e em Reconcos (freguesia de Magueija).

No primeiro caso, toda a infra-estrutura ficaria dentro da sua freguesia, "mas não iria separar os dois povos nem prejudicar terrenos agrícolas".

No segundo, a barragem ficaria na freguesia de Magueija e a albufeira em Pretarouca.

"Não irei contra a instalação da barragem nestes locais, desde que provem que foram estudadas outras alternativas e que se verificou que elas não tinham qualquer viabilidade técnica e económica. Nesse caso poderia então vir para Pretarouca", frisou.

Lembra ainda que a sua freguesia "tem água em quantidade e qualidade" e que, por isso, a construção da barragem "não traria benefícios, só prejuízos".

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