Autarquia de Vila Real recusa responsabilidades nos atrasos da carta educativa
O vereador da educação da Câmara de Vila Real recusou responsabilidades no atraso da aprovação da carta educativa, alegando que a autarquia esperou um ano e meio pelo parecer da Direcção Regional Educação do Norte (DREN).
O PS de Vila Real acusou, também hoje, em conferência de imprensa, a autar quia de atrasos na aprovação da carta educativa que vai reorganizar a rede escol ar do concelho até 2016.
Reagindo às críticas dos socialistas, Nazaré Pereira afirmou que a autarqu ia de Vila Real "foi uma das primeiras a elaborar a carta educativa, que esteve mais de um ano e meio à espera do parecer da DREN".
A carta educativa de Vila Real está em discussão pública desde 17 de Dezem bro, devendo ir, no decorrer do próximo mês, a aprovação em reunião de câmara e Assembleia Municipal.
Os socialistas consideram que Vila Real é um dos 14 concelhos do distrito onde o processo de aprovação da carta educativa "está mais atrasado".
Segundo dados do PS, os municípios de Mesão Frio, Montalegre, Chaves, Boti cas e Santa Marta de Penaguião já viram as suas cartas educativas homologadas pe los ministério, enquanto Ribeira de Pena, Mondim de Basto, Alijó, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Murça, esperam homologação.
Os documentos ainda não foram aprovados pelas assembleias municipais de Vi la Real, Peso da Régua e Sabrosa.
A versão preliminar da carta educativa de Vila Real prevê intervenções na rede escolar pública no concelho até 2016, as quais passam pela reorganização do s actuais agrupamentos escolares, com a criação de quatro Territórios Educativos e a construção de novas escolas.
Propõe ainda a construção de sete novas escolas e o encerramento de estabe lecimentos de ensino, cujo número ainda não está estipulado.
O documento estima uma redução dos custos médios anuais de manutenção da r ede escolar de 951 mil euros para 209 mil euros e uma redução do custo médio anu al por aluno de 474 euros para 123 euros.
Nazaré Pereira referiu que a versão final do documento vai contemplar algu mas alterações, mas não a proposta dos socialistas de reduzir para três o número de territórios educativos.
O vereador do PS, Artur Vaz, propôs a criação de apenas três território ed ucativos "relativamente homogéneos", em termos de população escolar a servir, nú mero de escolas e integrando escolas de todos os graus, do ensino infantil ao se cundário.
"A proposta dos vereadores do PS revela um profundo desconhecimento das r egras que o Ministério da Educação tem definidas para o funcionamento dos agrupa mentos", concluiu.